O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebe, a partir deste segunda-feira (21), inscrições para o processo selecivo que oderece 33.012 vagas temporárias de nível médio para a realização do Censo Demográfico de 2010.
Os cargos são para as funções de agente municipal (6.722), agente supervisor (23.900), agente de informática (1.432), agente administrativo (558) e agente regional (400). De acordo com o órgão, ainda que no ano que vem serão abertas outras 200 mil vagas temporárias para o cargo de recenseador. Os contratos duram de seis a 12 meses.
O pré-requisito para todas as funções é ter o ensino médio completo. Os candidatos a agente censitário regional devem possuir carteira nacional de habilitação.
Os salários oferecidos são de R$ 760 para agente censitário administrativo, R$ 900 para agente supervisor e agente de informática, R$ 1.150 para agente municipal e de R$ 1.600 para agente regional.
Os interessados poderão se inscrever, até as 23h59 do dia 6 de outubro no site www.cesgranrio.com.br da Fundação Cesgranrio. Também serão recebidas inscrições nas agências dos correios credenciadas. A taxa de participação tem valores que variam de R$ 22 a R$ 30, de acordo com o cargo.
Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso ou pela central de atendimento ao candidato, entre as 9h e 17h, pelo telefone 0800 701 2028.
BLOG DA DÉBORAH RAJÂO-Um Blog Revista! O propósito deste espaço é compartilhar um pouco do que faço como jornalista, radialista, mãe, mulher e ativista, que ama sua famíla, adora viajar e sonha em ver seu país com mais justiça social.
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
sábado, 19 de setembro de 2009
Juiz eleitoral suspende julgamento do resultado das eleições em Conceição do Mato Dentro
Termina neste sábado (19) o prazo para a proclamação, pela Justiça Eleitoral, dos eleitos no pleito extemporâneo de Conceição do Mato Dentro, realizado no dia 13 de setembro. Entretanto, a situação no município continua indefinida e o juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sérgio Sanches Ambrogi, decidiu, nessa quarta-feira (16), suspender o julgamento do resultado dessas eleições, que tiveram como vencedor o candidato a prefeito Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM), da Coligação “Reconstruindo Conceição” (DEM, PR e PC do B), e seu vice, Geraldo Campos (PR).
A sentença do magistrado baseia-se no fato de que a Justiça Eleitoral ainda julgará recurso que trata do indeferimento, pelo TRE-MG (em 3 de setembro), do registro de candidatura de Breno Júnior. “De acordo, portanto, com o TSE, no presente caso não haveria como proceder à proclamação dos eleitos, porquanto os votos atribuídos à chapa mais votada se encontram na condição de nulos, porém, como correspondem a mais de 50 % dos votos, impedem, por sua vez, a eleição da chapa menos votada”, acrescenta o juiz.
O magistrado lembrou que, segundo o art. 175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral: “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”; e, nos termos dos arts. 91, caput, e 178 do Código Eleitoral c/c art. 48, caput, da Res.-TSE nº 22.717/08, tal circunstância contamina toda a chapa majoritária da Coligação “Reconstruindo Conceição”’.
Breno Júnior, que concorreu sub judice no pleito extemporâneo de 13 de setembro, obteve 5.263 votos contra 4.223 dados à outra coligação concorrente - “Construção Coletiva” (PP, PDT, PTB, PMDB, PPS, PTC, PV e PSDB), encabeçada pela candidata a prefeita Flávia Mariza Costa (PMDB). O motivo do indeferimento do registro da candidatura foi a inelegibilidade por parentesco. Breno Júnior é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que estava no comando da prefeitura do município até o dia 11 de setembro. De acordo com a legislação, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar.
O juiz eleitoral Sérgio Sanches determinou, ainda, que, até o julgamento de mérito do processo da candidatura de Breno Costa Júnior, pela última instância, a prefeitura seja comandada pela presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Nelma Carvalho Vieira (PR).
A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deveu-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito eleito Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas (referente a mandato anterior). A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos.
Matéria divulgada pelo www.tre-mg.gov.br
A sentença do magistrado baseia-se no fato de que a Justiça Eleitoral ainda julgará recurso que trata do indeferimento, pelo TRE-MG (em 3 de setembro), do registro de candidatura de Breno Júnior. “De acordo, portanto, com o TSE, no presente caso não haveria como proceder à proclamação dos eleitos, porquanto os votos atribuídos à chapa mais votada se encontram na condição de nulos, porém, como correspondem a mais de 50 % dos votos, impedem, por sua vez, a eleição da chapa menos votada”, acrescenta o juiz.
O magistrado lembrou que, segundo o art. 175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral: “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”; e, nos termos dos arts. 91, caput, e 178 do Código Eleitoral c/c art. 48, caput, da Res.-TSE nº 22.717/08, tal circunstância contamina toda a chapa majoritária da Coligação “Reconstruindo Conceição”’.
Breno Júnior, que concorreu sub judice no pleito extemporâneo de 13 de setembro, obteve 5.263 votos contra 4.223 dados à outra coligação concorrente - “Construção Coletiva” (PP, PDT, PTB, PMDB, PPS, PTC, PV e PSDB), encabeçada pela candidata a prefeita Flávia Mariza Costa (PMDB). O motivo do indeferimento do registro da candidatura foi a inelegibilidade por parentesco. Breno Júnior é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que estava no comando da prefeitura do município até o dia 11 de setembro. De acordo com a legislação, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar.
O juiz eleitoral Sérgio Sanches determinou, ainda, que, até o julgamento de mérito do processo da candidatura de Breno Costa Júnior, pela última instância, a prefeitura seja comandada pela presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Nelma Carvalho Vieira (PR).
A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deveu-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito eleito Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas (referente a mandato anterior). A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos.
Matéria divulgada pelo www.tre-mg.gov.br
Para ler, assistir e refletir.
Hoje resolvi postar aqui um texto maravilhoso que me foi enviado por Frei Gilvander, grande figura e ativista em prol dos direitos humanos aqui em Belo Horizonte.
Ele me mandou um email com o texto O Direito de sonhar, de autoria do jornalista e escritor urugaio Eduardo Hughes Galeano, mais conhecido como Eduardo Galeano.
Por coincidência, há cerca de uns 30 anos fiz uma viagem inesquecível para a Bolívia e Peru e antes de ir, tentei me preparar lendo um dos livros mais famosos e importantes de Galeano, chamado As Veias Abertas da América Latina. Na obra ele descreve várias cidades que cheguei a visitar, como Potossi e Sucre, na Bolívia, e narra a terrível exploração que atingiu duramente essas cidades e várias outras dos países latino-americanos. Exploração que provocou a extinção de vários povos, o extermínio de inúmeros habitantes da América Latina, deixando dolorosas cicatrizes e sequelas em toda a região.
Nascido na cidade de Montevidéu, no dia 3 de setembro de 1940, Eduardo Galeano, por força do golpe militar no Uruguai, foi exilado, na Argentina e na Espanha em 1973. Em 1985, retornou ao Uruguai e fixou residência em Montevidéu. Autor de inúmeras obras literárias e jornalísticas, traduzidas em mais de vinte idiomas, ele exercita seu estilo literário compondo pequenas histórias que abordam desde temas políticos significativos no contexto histórico da América Latina até uma temática que focaliza fatos do dia-a-dia e até mesmo o futebol.
Leia agora este belíssimo texto de Eduardo Galeano e depois assista ao vídeo onde ele narra esse mesmo texto, porém acompanhado de imagens muito legais. Vale a pena conferir:
O DIREITO DE SONHAR
Eduardo Galeano
Tente adivinhar como será o mundo depois do ano 2000. Temos apenas uma única certeza: se estivermos vivos, teremos virado gente do século passado. Pior ainda, gente do milênio passado.
Sonhar não faz parte dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas, se não fosse por causa do direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede.
Deliremos, pois, por um instante. O mundo, que hoje está de pernas para o ar, vai ter de novo os pés no chão.
Nas ruas e avenidas, carros vão ser atropelados por cachorros.
O ar será puro, sem o veneno dos canos de descarga, e vai existir apenas a contaminação que emana dos medos humanos e das humanas paixões.
O povo não será guiado pelos carros, nem programado pelo computador, nem comprado pelo supermercado, nem visto pela TV.
A TV vai deixar de ser o mais importante membro da família, para ser tratada como um ferro de passar ou uma máquina de lavar roupas.
Vamos trabalhar para viver, em vez de viver para trabalhar.
Em nenhum país do mundo os jovens vão ser presos por contestar o serviço militar.
Serão encarcerados apenas os quiserem se alistar.
Os economistas não chamarão de nível de vida o nível de consumo, nem de qualidade de vida a quantidade de coisas.
Os cozinheiros não vão mais acreditar que as lagostas gostam de ser servidas vivas.
Os historiadores não vão mais acreditar que os países gostem de ser invadidos.
Os políticos não vão mais acreditar que os pobres gostem de encher a barriga de promessas.
O mundo não vai estar mais em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza. E a indústria militar não vai ter outra saída senão declarar falência, para sempre.
Ninguém vai morrer de fome, porque não haverá ninguém morrendo de indigestão.
Os meninos de rua não vão ser tratados como se fossem lixo, porque não vão existir meninos de rua.
Os meninos ricos não vão ser tratados como se fossem dinheiro, porque não vão existir meninos ricos.
A educação não vai ser um privilégio de quem pode pagar por ela.
A polícia não vai ser a maldição de quem não pode comprá-la.
Justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro.
Uma mulher - negra - vai ser presidente do Brasil, e outra - negra - vai ser presidente dos Estados Unidos. Uma mulher indígena vai governar a Guatemala e outra, o Peru.
Na Argentina, as loucas da Praça de Maio vão virar exemplo de sanidade mental, porque se negaram a esquecer, em tempos de amnésia obrigatória.
A Santa Madre Igreja vai corrigir alguns erros das Tábuas de Moisés. O sexto mandamento vai ordenar: "Festejarás o corpo". E o nono, que desconfia do desejo, vai declará-lo sacro.
A Igreja vai ditar ainda um décimo-primeiro mandamento, do qual o Senhor se esqueceu: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".
Todos os penitentes vão virar celebrantes, e não vai haver noite que não seja vivida como se fosse a última, nem dia que não seja vivido como se fosse o primeiro.
Ele me mandou um email com o texto O Direito de sonhar, de autoria do jornalista e escritor urugaio Eduardo Hughes Galeano, mais conhecido como Eduardo Galeano.
Por coincidência, há cerca de uns 30 anos fiz uma viagem inesquecível para a Bolívia e Peru e antes de ir, tentei me preparar lendo um dos livros mais famosos e importantes de Galeano, chamado As Veias Abertas da América Latina. Na obra ele descreve várias cidades que cheguei a visitar, como Potossi e Sucre, na Bolívia, e narra a terrível exploração que atingiu duramente essas cidades e várias outras dos países latino-americanos. Exploração que provocou a extinção de vários povos, o extermínio de inúmeros habitantes da América Latina, deixando dolorosas cicatrizes e sequelas em toda a região.
Nascido na cidade de Montevidéu, no dia 3 de setembro de 1940, Eduardo Galeano, por força do golpe militar no Uruguai, foi exilado, na Argentina e na Espanha em 1973. Em 1985, retornou ao Uruguai e fixou residência em Montevidéu. Autor de inúmeras obras literárias e jornalísticas, traduzidas em mais de vinte idiomas, ele exercita seu estilo literário compondo pequenas histórias que abordam desde temas políticos significativos no contexto histórico da América Latina até uma temática que focaliza fatos do dia-a-dia e até mesmo o futebol.
Leia agora este belíssimo texto de Eduardo Galeano e depois assista ao vídeo onde ele narra esse mesmo texto, porém acompanhado de imagens muito legais. Vale a pena conferir:
O DIREITO DE SONHAR
Eduardo Galeano
Tente adivinhar como será o mundo depois do ano 2000. Temos apenas uma única certeza: se estivermos vivos, teremos virado gente do século passado. Pior ainda, gente do milênio passado.
Sonhar não faz parte dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas, se não fosse por causa do direito de sonhar e pela água que dele jorra, a maior parte dos direitos morreria de sede.
Deliremos, pois, por um instante. O mundo, que hoje está de pernas para o ar, vai ter de novo os pés no chão.
Nas ruas e avenidas, carros vão ser atropelados por cachorros.
O ar será puro, sem o veneno dos canos de descarga, e vai existir apenas a contaminação que emana dos medos humanos e das humanas paixões.
O povo não será guiado pelos carros, nem programado pelo computador, nem comprado pelo supermercado, nem visto pela TV.
A TV vai deixar de ser o mais importante membro da família, para ser tratada como um ferro de passar ou uma máquina de lavar roupas.
Vamos trabalhar para viver, em vez de viver para trabalhar.
Em nenhum país do mundo os jovens vão ser presos por contestar o serviço militar.
Serão encarcerados apenas os quiserem se alistar.
Os economistas não chamarão de nível de vida o nível de consumo, nem de qualidade de vida a quantidade de coisas.
Os cozinheiros não vão mais acreditar que as lagostas gostam de ser servidas vivas.
Os historiadores não vão mais acreditar que os países gostem de ser invadidos.
Os políticos não vão mais acreditar que os pobres gostem de encher a barriga de promessas.
O mundo não vai estar mais em guerra contra os pobres, mas contra a pobreza. E a indústria militar não vai ter outra saída senão declarar falência, para sempre.
Ninguém vai morrer de fome, porque não haverá ninguém morrendo de indigestão.
Os meninos de rua não vão ser tratados como se fossem lixo, porque não vão existir meninos de rua.
Os meninos ricos não vão ser tratados como se fossem dinheiro, porque não vão existir meninos ricos.
A educação não vai ser um privilégio de quem pode pagar por ela.
A polícia não vai ser a maldição de quem não pode comprá-la.
Justiça e liberdade, gêmeas siamesas condenadas a viver separadas, vão estar de novo unidas, bem juntinhas, ombro a ombro.
Uma mulher - negra - vai ser presidente do Brasil, e outra - negra - vai ser presidente dos Estados Unidos. Uma mulher indígena vai governar a Guatemala e outra, o Peru.
Na Argentina, as loucas da Praça de Maio vão virar exemplo de sanidade mental, porque se negaram a esquecer, em tempos de amnésia obrigatória.
A Santa Madre Igreja vai corrigir alguns erros das Tábuas de Moisés. O sexto mandamento vai ordenar: "Festejarás o corpo". E o nono, que desconfia do desejo, vai declará-lo sacro.
A Igreja vai ditar ainda um décimo-primeiro mandamento, do qual o Senhor se esqueceu: "Amarás a natureza, da qual fazes parte".
Todos os penitentes vão virar celebrantes, e não vai haver noite que não seja vivida como se fosse a última, nem dia que não seja vivido como se fosse o primeiro.
Cursos de jornalismo podem sofrer mudanças que vão valorizar a profissão
Depois do golpe sofrido pela categoria, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal-STF que cassou a obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissão de jornalismo, uma comissão chefiada pelo Ministério da Educação (MEC) apresentou nessa sexta-feira, em Brasília, um relatório com novas diretrizes curriculares que, se implantadas, podem valorizar a profissão.
Entre as propostas sugeridas estão a obrigatoriedade do estágio supervisionado para os alunos, a separação do jornalismo do curso de graduação em comunicação social nas universidades e o aumento da carga horária de estudos. O documento vai ser avaliado pelo Conselho Nacional de Educação e a expectativa do MEC é de que as alterações sejam aprovadas ainda este ano para começar a vigorar em 2010.
A proposta é de que o curso continue com quatro anos de duração, mas com carga horária estendida das atuais 2,8 mil para 3,2 mil horas/aula. Desse total, 200 horas devem ser de estágio obrigatório, supervisionado por professores e feito por meio de convênios entre as universidades e empresas de comunicação.
Especialistas também defendem que o jornalismo deixe de ser uma habilitação da área de comunicação, tornando-se uma graduação independente. De acordo com o relatório, “a imposição do curso de comunicação social de modelo único, em substituição ao curso de jornalismo, teve consequências prejudiciais para a formação universitária da profissão”, pois “o jornalismo não pode ser guiado por objetivos de publicidade, relações públicas ou mero entretenimento”.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Aumento de rendimento foi maior entre os mais pobres em 2008
Uma notícia a ser comemorada: a desigualdade social caiu em todas as regiões brasileiras. É o que mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, mesmo com essa ótima notícia, devemos ter em mente que precisamos ainda avançar muito para diminuir as injustiças sociais em nosso país, que se arrasta por anos a fio. Mas, que a arrancada foi boa, isso foi! Leia e confira o dados do IBGE nesta reportagem divulgada pela Agência Brasil: Embora tenha reduzido o ritmo de crescimento devido aos efeitos da crise internacional, o rendimento médio mensal de trabalho do brasileiro (pessoas com 10 anos ou mais de idade) aumentou 1,7% de 2007 para 2008, passando de R$ 1.019,00 para R$ 1.036,00. De 2005 para 2006, a elevação havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%. O acréscimo, no entanto, foi observado com mais intensidade entre a parcela mais pobre da população. Para os 10% das pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos, o crescimento da renda média mensal foi de 4,3%, enquanto para os 10% com rendimentos mais elevados, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008. O estudo, publicado anualmente, traz uma radiografia da situação econômica do país, com informações sobre população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimentos. De acordo com o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo, a melhora nos rendimentos da população de mais baixa renda está associada, além do cenário econômico favorável, aos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. "Além de incentivar o aumento da escolarização das pessoas, o que já tem impacto direto no nível de rendimento, com a elevação da renda do trabalhador, ele pode cobrar mais por sua atividade laboral. Se antes se sujeitava a capinar por um preço baixo, sem a mesma necessidade ele passa a poder cobrar mais caro pelo que faz". O estudo mostra também que em termos regionais os maiores ganhos foram observados no Nordeste (5,4%) e no Centro-Oeste (3,2%). As Regiões Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%) também registraram elevação, enquanto o Norte não sofreu variação significativa. O Centro-Oeste continuou registrando o maior rendimento médio mensal de trabalho (R$ 1.261,00) e o Nordeste, o menor (R$ 685,00). Segundo a pesquisa, houve redução na concentração dos rendimentos para o conjunto do país, tendo o Índice de Gini (que mede o grau de distribuição da renda) caído de 0,528 para 0,521 de uma ano para o outro. Também foi observada queda nesse indicador nas regiões Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496) e Sul (de 0,494 para 0,486). Na Região Nordeste, como houve aumento do rendimento em todos os estratos sociais, a concentração deles não sofreu alteração relevante (de 0,547 para 0,546). O Centro-Oeste, que continuou liderando o ranking, também manteve o mesmo índice de concentração de rendimentos (0,552). O estudo revela que os 10% da população ocupada com rendimentos mais baixos detiveram, em 2008, 1,2% do total de remunerações de trabalho, praticamente o mesmo patamar observado em 2007 (1,1%). Os 10% com rendimentos mais elevados responderam, em 2008, por 42,7%, pouco menos do que os 43,3% observados em 2007. A pesquisa mostra ainda que na categoria dos empregados (com e sem carteira assinada, exceto trabalhadores domésticos), os sem carteira assinada, que respondiam pelo menor rendimento médio (R$ 604,00) obtiveram o maior ganho real (2,7%) no período. Os militares e funcionários públicos recebiam a maior remuneração média (R$ 1.759,00) e tiveram ganho real de 0,4%; os empregados com carteira assinada, apresentaram incremento de 1,3% no rendimento médio mensal (R$ 1.034,00). Na categoria dos trabalhadores domésticos, tanto com carteira assinada, que ganhavam em média R$ 523,00 em seu trabalho principal, quanto os sem carteira assinada, com renda média de R$ 300,00, apresentaram ganhos reais de 2,1% e 2,7%, respectivamente. Os que trabalham por conta própria tiveram queda de 4,8% no rendimento (R$ 799,00). Na análise por gênero, o estudo mostra que as mulheres têm remuneração de trabalho média de R$ 839,00. O valor representa 71,6% do recebido por homens (R$ 1.172,00). AGÊNCIA BRASIL |
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Aprovada a Reforma Eleitoral
Plenário da Câmara nessa quarta-feira (16) durante votação do projeto de reforma eleitoral (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:
Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. O texto, no entanto, determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.
Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.
Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).
Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.
Debates – Antes, as emissoras de rádio e televisão eram obrigadas a convidar todos os candidatos e precisava acertar as regras dos debates com todos eles. Com o projeto, a obrigação do convite persiste, mas o debate poderá ser realizado com as regras sendo aceitas por 2/3 dos candidatos, o que permite a realização de debates sem a presença de todos os concorrentes. Neste caso, a web ficou sujeita às mesmas regras de rádio e televisão. (Na versão anterior desta matéria não havia a informação sobre a obrigatoriedade de convite a todos os candidatos.)
Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.
Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.
(Esses dois últimos itens - impressão de votos e voto em trânsito - já estavam previstos no texto originalmente aprovado pelos deputados em julho, mas foram derrubados pelos senadores. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados cancelaram as modificações feitas pelo Senado e fizeram valer a versão original.)
O que caiu do texto
A Câmara derrubou 60 das 64 emendas aprovadas pelo Senado na quarta-feira. Veja os principais tópicos que ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara.
Os deputados retiraram do texto emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa "reputação ilibada" para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.
Fica incluída na lei a garantia de que pessoas com processos em tramitação na Justiça poderão ser candidatas antes que as instâncias sejam esgotadas. Para disputar a eleição, o candidato terá apenas que apresentar as contas eleitorais de campanhas passadas, sem a necessidade de sua aprovação. A justificativa da Câmara é não prejudicar um candidato se a Justiça demorar a apreciar as contas.
Os deputados também rejeitaram a emenda que previa a realização de eleições diretas (votação popular) para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.
Com a decisão, ficará o vácuo na legislação sobre os casos de cassação --o que tem permitido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir o destino de Estados e Municípios que ficaram com os cargos vagos no Executivo.
Fonte: g1 e www.folha.com.br
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Conceição do Mato Dentro na mídia
O site do jornal O Tempo publicou nesta terça-feira, dia 15 de setembro, duas matérias sobre a novela eleitoral em Conceição do Mato Dento. Leia as duas reportagens abaixo: Política Presidente da Câmara é empossada após eleição Nelma Carvalho é a prefeita interina desde a noite de ontem Rafael Gomes A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro já tem novo comando. Mas quem assumiu o cargo não foi o vencedor das eleições extemporâneas realizadas no domingo. A administração do município está sob a responsabilidade da presidente da Câmara de Vereadores, Nelma Carvalho (PR). A posse dela é apenas um round de mais uma briga pela cadeira de prefeito em Minas. Nelma assume o cargo em meio a um imbróglio jurídico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sexta-feira a liminar que mantinha Breno Costa (DEM) na prefeitura. Ele teve as contas da gestão anterior rejeitadas. Costa foi comunicado ontem da decisão. Em meio à disputa de recursos, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou novas eleições para a cidade, realizadas anteontem. A vitória foi de Breno Costa Júnior, filho do prefeito anterior, com 56,9% votos, contra 41,4% votos de Flávia Mariza Magalhães (PMDB). Depois da ordem da Justiça local, Nelma Carvalho convocou uma sessão extraordinária no início da noite para tomar posse. "Na verdade é um sofrimento para a população. Existe uma insatisfação geral com essa confusão", disse. Aliada de Breno Costa, a prefeita interina disse que só hoje vai pensar nos assuntos administrativos. Extemporânea Indefinição Terceiro pleito é possibilidade A cidade de Conceição do Mato Dentro pode ter que realizar a terceira eleição para prefeito. O mais curioso é que há a possibilidade de a disputa ser entre os mesmos candidatos que participaram da segunda votação. A Justiça Eleitoral ainda vai se pronunciar sobre o assunto. De acordo com legislação eleitoral, a eleição deve ser invalidada se o número de votos nulos atingir mais que 50%, como é o caso de Conceição do Mato Dentro, já que Breno Júnior teve 56,9% dos votos. A lei determina que uma nova votação seja realizada para eleger o prefeito. O motivo da anulação dos votos de Breno foi a permanência do pai no cargo de prefeito durante a campanha. Como Breno Costa foi cassado, ele não estará na cadeira em uma futura eleição, deixando o caminho livre para que o filho se candidate novamente. A prefeita interina, Nelma Carvalho, teme que a realização da terceira votação piore ainda mais o clima de disputa na cidade. "O clima não está bom. O povo ficou assustado com a quantidade de policiais no domingo. A gente não está acostumada. A disputa está tomando um rumo perigoso aqui. Uma terceira eleição vai ser um caos", relata. (RG). Publicado em: 15/09/2009 | |
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