Morro do Pilar sob ameaça
A cidade do Morro do Pilar, em Minas Gerais, vive um tempo de grande sobressalto. A empresa mineradora Manabi pretende explorar minério de ferro no município vizinho de Conceição do Mato Dentro, que está sendo arrasado pela exploração mineral. É um filme conhecido e triste, muito triste.
- A gente fez um parecer, que subsidiou uma recomendação do Ministério Público Federal para que as atividades minerárias da Manabi fossem paralisadas. E, mesmo assim, o órgão ambiental de Minas Gerais não acatou o pedido do MPF – disse Klemens Augustinus Laschefski, professor de ecologia política na Universidade Federal de Minas Gerais, que fez o laudo junto com as professoras Andrea Zhouri, Ana Flávia Santos, do Grupo Gesta, da UFMG.
A Manabi Holding S.A foi criada em 2011. A empresa parece ser frágil no que se relaciona à capacidade de geração de recursos para investimento fixo e capital de giro. Não por acaso, a Manabi fez algo pouco usual. Em seu estatuto social, a empresa atribuiu direito de voto aos detentores de ações nominativas preferenciais. Por isso, também ganham importância os outros acionistas como o Ontario Teachers’ Pension Plan (Plano de Pensão dos Professores da Província de Ontário) e o Korea Investment Corporation (Fundo Soberano da Coréia do Sul) O projeto da Manabi consiste em um complexo mina – mineroduto – porto para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério de ferro. O projeto é muito semelhante ao Projeto Minas-Rio, cuja mina foi implantada em Conceição do Mato Dentro. O porto para escoar a produção será em Linhares, no Espírito Santo. A ligação entre os dois será feita por um mineroduto que cortará 23 municípios, o que, como sempre, vai gerar um enorme impacto sobre as população e o meio-ambiente.
O licenciamento da mina está sendo feito pelo governo do estado de Minas Gerais ; O mineroduto e o porto passarão pelo processo de licenciamento do IBAMA. O projeto visa a operar por 20 anos e extrair mais de 125 milhões de tonelada. A perspectiva é de que a cidade de Morro do Pilar viverá o caos.
- O Estudo de Impactos Ambientais relativo à mina, apresentado à SUPRAM (órgão ambiental de Minas), aponta a inexistência de comunidades tradicionais e comunidades remanescentes de quilombo nas Áreas de Influência Direta (AID) e Áreas Diretamente Afetadas (ADA) dos respectivos empreendimentos. Por outro lado, a presença de remanescentes de quilombo foi identificada pela vistoria da própria SUPRAM no local. Da mesma forma, durante o processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, o Ministério Público também identificou comunidades tradicionais em locais definidos como Áreas de Influência Indireta do Projeto Manabi – disse o engenheiro Bruno Milanes. da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em Morro do Pilar, as violações são semelhantes às vistas em outros empreendimentos minerais.
Há desconsideração das limitações fundiárias na região para reassentamento. E, como existem diferentes unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável no município de Morro do Pilar, diminuiu a disponibilidade de terras adequadas ao remanejamento de pessoas a serem desapropriadas pelo empreendimento. Todo esse clima de insegurança se soma ao fato de a região já estar sofrendo forte processo de especulação imobiliária devido à implantação do Projeto Minas-Rio no município de Conceição do Mato Dentro, o que deverá tornar o processo de realocação de moradores ainda mais problemático.
A forma como o licenciamento do Projeto Morro do Pilar vem sendo conduzido até o momento demonstra que o governo do estado pouco aprendeu com a experiência da instalação do Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. O processo de licenciamento tem elementos de uma tragédia anunciada. Mais uma vez vemos órgãos ambientais fragilizados sem a necessária capacidade institucional, tendo que avaliar projetos de alta complexidade social e ambiental. Ao mesmo tempo, há agentes políticos que desconsideram questões sociais e ambientais e focam apenas nos resultados econômicos de curto prazo. O envolvimento de representantes de organizações ambientalistas que possuem parcerias com mineradoras sugere a possibilidade de conflitos de interesse que não são explicitados.
O projeto tem todas as características de um enclave e, se for aprovado, o que se verá é a qualidade de vida na região declinar rapidamente com a chegada de um contingente de trabalhadores duas vezes maior que a população atual de Morro do Pilar. Essa concentração de trabalhadores, quase todos do sexo masculino e jovens, muito provavelmente fará aumentar no curto prazo problemas associados à violência e uso do álcool. No médio prazo, assim como em vários outros municípios mineradores, provavelmente veremos o processo de monotonização econômica com uma parte considerável da economia e dos empregos tornando-se dependente de um recurso natural não renovável cujo preço possui alta volatilidade.
Isso quer dizer que, nos momentos de queda de preço do minério de ferro no mercado internacional, a economia local provavelmente entrará em crise, como vimos acontecer em diferentes localidades em Minas Gerais e Pará na crise de 2008.
- O órgão ambiental de Minas está tendo uma atitude intransigente ao não parar o o empreendimento, que viola marcos institucionais importantes. Como pode um órgão como a Supram liberar algo que não vai poder, por falta de estrutura, fiscalizar? –questiona Andrea Azoury.
A cidade do Morro do Pilar, em Minas Gerais, vive um tempo de grande sobressalto. A empresa mineradora Manabi pretende explorar minério de ferro no município vizinho de Conceição do Mato Dentro, que está sendo arrasado pela exploração mineral. É um filme conhecido e triste, muito triste.
- A gente fez um parecer, que subsidiou uma recomendação do Ministério Público Federal para que as atividades minerárias da Manabi fossem paralisadas. E, mesmo assim, o órgão ambiental de Minas Gerais não acatou o pedido do MPF – disse Klemens Augustinus Laschefski, professor de ecologia política na Universidade Federal de Minas Gerais, que fez o laudo junto com as professoras Andrea Zhouri, Ana Flávia Santos, do Grupo Gesta, da UFMG.
A Manabi Holding S.A foi criada em 2011. A empresa parece ser frágil no que se relaciona à capacidade de geração de recursos para investimento fixo e capital de giro. Não por acaso, a Manabi fez algo pouco usual. Em seu estatuto social, a empresa atribuiu direito de voto aos detentores de ações nominativas preferenciais. Por isso, também ganham importância os outros acionistas como o Ontario Teachers’ Pension Plan (Plano de Pensão dos Professores da Província de Ontário) e o Korea Investment Corporation (Fundo Soberano da Coréia do Sul) O projeto da Manabi consiste em um complexo mina – mineroduto – porto para extração, beneficiamento, transporte e exportação de minério de ferro. O projeto é muito semelhante ao Projeto Minas-Rio, cuja mina foi implantada em Conceição do Mato Dentro. O porto para escoar a produção será em Linhares, no Espírito Santo. A ligação entre os dois será feita por um mineroduto que cortará 23 municípios, o que, como sempre, vai gerar um enorme impacto sobre as população e o meio-ambiente.
O licenciamento da mina está sendo feito pelo governo do estado de Minas Gerais ; O mineroduto e o porto passarão pelo processo de licenciamento do IBAMA. O projeto visa a operar por 20 anos e extrair mais de 125 milhões de tonelada. A perspectiva é de que a cidade de Morro do Pilar viverá o caos.
- O Estudo de Impactos Ambientais relativo à mina, apresentado à SUPRAM (órgão ambiental de Minas), aponta a inexistência de comunidades tradicionais e comunidades remanescentes de quilombo nas Áreas de Influência Direta (AID) e Áreas Diretamente Afetadas (ADA) dos respectivos empreendimentos. Por outro lado, a presença de remanescentes de quilombo foi identificada pela vistoria da própria SUPRAM no local. Da mesma forma, durante o processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, o Ministério Público também identificou comunidades tradicionais em locais definidos como Áreas de Influência Indireta do Projeto Manabi – disse o engenheiro Bruno Milanes. da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em Morro do Pilar, as violações são semelhantes às vistas em outros empreendimentos minerais.
Há desconsideração das limitações fundiárias na região para reassentamento. E, como existem diferentes unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável no município de Morro do Pilar, diminuiu a disponibilidade de terras adequadas ao remanejamento de pessoas a serem desapropriadas pelo empreendimento. Todo esse clima de insegurança se soma ao fato de a região já estar sofrendo forte processo de especulação imobiliária devido à implantação do Projeto Minas-Rio no município de Conceição do Mato Dentro, o que deverá tornar o processo de realocação de moradores ainda mais problemático.
A forma como o licenciamento do Projeto Morro do Pilar vem sendo conduzido até o momento demonstra que o governo do estado pouco aprendeu com a experiência da instalação do Projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro. O processo de licenciamento tem elementos de uma tragédia anunciada. Mais uma vez vemos órgãos ambientais fragilizados sem a necessária capacidade institucional, tendo que avaliar projetos de alta complexidade social e ambiental. Ao mesmo tempo, há agentes políticos que desconsideram questões sociais e ambientais e focam apenas nos resultados econômicos de curto prazo. O envolvimento de representantes de organizações ambientalistas que possuem parcerias com mineradoras sugere a possibilidade de conflitos de interesse que não são explicitados.
O projeto tem todas as características de um enclave e, se for aprovado, o que se verá é a qualidade de vida na região declinar rapidamente com a chegada de um contingente de trabalhadores duas vezes maior que a população atual de Morro do Pilar. Essa concentração de trabalhadores, quase todos do sexo masculino e jovens, muito provavelmente fará aumentar no curto prazo problemas associados à violência e uso do álcool. No médio prazo, assim como em vários outros municípios mineradores, provavelmente veremos o processo de monotonização econômica com uma parte considerável da economia e dos empregos tornando-se dependente de um recurso natural não renovável cujo preço possui alta volatilidade.
Isso quer dizer que, nos momentos de queda de preço do minério de ferro no mercado internacional, a economia local provavelmente entrará em crise, como vimos acontecer em diferentes localidades em Minas Gerais e Pará na crise de 2008.
- O órgão ambiental de Minas está tendo uma atitude intransigente ao não parar o o empreendimento, que viola marcos institucionais importantes. Como pode um órgão como a Supram liberar algo que não vai poder, por falta de estrutura, fiscalizar? –questiona Andrea Azoury.
