TSE rejeita recurso de prefeito cassado e eleitores de Conceição do Mato Dentro voltam às urnas neste domingo.

O Tribunal Superior Eleitoral-TSE rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira,10 de setembro, o Recurso Especial Eleitoral protocolado pelo prefeito cassado de Conceição do Mato Dentro Breno José de Araújo Costa, no dia 22 de junho de 2009, com o objetivo de reverter a cassação de seu mandato.

Dessa forma, as eleições na cidade, marcadas para o próximo domingo, dia 13, ficam mantidas.

Veja aqui o desenrolar do processo, copiado do site www.tse.gov.br

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Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
IDENTIFICAÇÃO: E.Dcl. no(a) Recurso Especial Eleitoral Nº 33806 UF: MG
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG N.° Origem:
PROTOCOLO: 134332009 - 22/06/2009 17:03
EMBARGANTE: BRENO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
EMBARGADO: COLIGAÇÃO CONCEIÇÃO RUMO AO NOVO TEMPO (PMDB/PDT/PSBD/PTC/PP/PTB/PV/PT/PPS)
ADVOGADO: JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
ASSUNTO: Embargos de declaração opostos em face do acórdão que desproveu o agravo regimental.
LOCALIZAÇÃO: COARE-COORDENADORIA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
FASE ATUAL: Decidido em Julgamento


Andamento Despachos Decisão Documentos Juntados Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
SEDIV-PS 10/09/2009 21:50 Julgado E.DCL. NO AG/RG NO AG/RG NO REspe Nº 33806 em 10/09/2009. Acórdão Rejeitados
COARE 23/06/2009 13:44 Juntado ao processo REspe Nº 33806: E.Dcl. - Embargos de Declaração. por BRENO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA.
COARE 22/06/2009 18:09 Recebido
SEPRO 22/06/2009 17:16 Encaminhado
SEPRO 22/06/2009 17:16 Documento registrado
SEPRO 22/06/2009 17:03 Protocolado
Decisão Plenária
decisao do E.Dcl. (13.433/2009) em 10/09/2009
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração e determinou a comunicação imediata do julgado, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Eleições em Conceição do Mato Dentro

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais divulgou nesta quinta as seguintes informações sobre as eleições em Conceição do Mato Dentro:

Os cerca de 14 mil eleitores da cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central do Estado, escolherão seus novos prefeito e vice-prefeito neste domingo, dia 13 de setembro, em pleito extemporâneo determinado pelo TRE-MG em agosto deste ano.

A Justiça Eleitoral na cidade montou a seguinte estrutura para realizar as eleições de domingo: três servidores do cartório da 83ª zona eleitoral (à qual pertence o município), 196 mesários encarregados das 49 seções eleitorais, 68 urnas eletrônicas modelo 2000 (incluindo as reservas). A cidade possui 24 distritos e povoados na zona rural, alguns distantes da sede do cartório. O juiz da 83ª zona eleitoral é Sérgio Sanches.

Duas chapas disputam a preferência dos eleitores em Conceição do Mato Dentro: Coligação "Construção Coletiva" (PP/PDT/PTB/PMDB/PPS/PTC/PV/PSDB), que tem como candidata a prefeita Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa (PMDB) e a vice Francisco Levy Guerra da Silva (PTC), e a Coligação "Reconstruindo Conceição" (DEM/PR/PC do B), que tem Breno José de Araujo Costa Júnior (DEM) como candidato a prefeito e Geraldo Pereira Campos a vice-prefeito.

O candidato a prefeito pela Coligação "Reconstruindo Conceição", Breno Araújo Costa Júnior, concorre na condição de subjudice, já que seu registro de candidatura foi indeferido pelo TRE-MG no dia 3 de setembro. O motivo do indeferimento foi a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º da Constituição Federal). Breno Júnior é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que está no comando da prefeitura do município graças a uma liminar. De acordo com o preceito constitucional, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar. Segundo a relatora do processo, juíza Maria Fernanda Pires, “a medida liminar que mantém o pai do ora recorrido no cargo de prefeito surte efeitos, trazendo, portanto, consequências”.

Datas e histórico

A propaganda eleitoral, que começou no dia 15 de agosto, vai até esta sexta-feira, 11 de setembro, que é o último dia para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de sonorização fixa, entre 8h e 24h. A proclamação dos eleitos deve ser feita até o dia 19 de setembro e o prazo para a diplomação até o dia 2 de outubro de 2009.

A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deve-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito reeleito Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas (referente a mandato anterior). A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. Em outubro de 2008, o juiz de primeiro grau havia deferido os registros deles, o que foi confirmado, posteriormente, pelo TRE-MG.

O cartório da 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro localiza-se na Rua Daniel de Carvalho, 189, Centro; telefone: (31) 3868-1833.
Confira o resultado da votação de 2008:

Candidato
Part./Colig.
Votos
%
BRENO JOSE ARAUJO COSTA
DEM - DEM/PR
5.211
51,06
REINALDO CÉSAR DE LIMA GUIMARÃES
PMDB - PMDB/PSDB/PP/PTB/PV/PPS/PT/PDT/PTC
4.753
46,57
GABY CLAUS FERNANDES
PC do B
242
2,37

Fonte:www.tre-mg.gov.br e www.tse.gov.br

Projeto Matriz 20 anos: um evento inesquecível!

Foi um sucesso a 20ª edição do Projeto Matriz, realizada nesse final de semana em Conceição do Mato Dentro. O evento cultural, de altíssimo nível , organizado e produzido pelo casal Betânia e João Bosco Costa Lima desde 1989, reuniu vários artistas maravilhosos.

No sábado, o show do cantor e compositor Zeca Baleiro encantou a platéia e fez a galera balançar e levantar os braços. O artista entrou em total sintonia com a platéia e deu o melhor de si. Foi lindo e empolgante o show de Zeca Baleiro em Conceição do Mato Dentro!

Outra apresentação que gostei muito foi da cantora e sambista mineira Aline Calixto. Ela tem presença no palco, é simpática e comunica super bem com o público além de ter um vozeirão. Confesso que fiquei surpresa com a performance da jovem cantora, que na minha opinião, tem uma bela carreira de sucesso pela frente.

No domingo, abriu a programação do projeto Matriz a banda mineira Deco Lima e Combinado, que fez os fãs vibrarem e dançarem ao som da mistura dos fantásticos ritmos: samba, rock, funk e eletrônica. Amei o show do Deco Lima e Combinado. Foi um presente para o público. Os músicos deram o melhor de si. Deco Lima e Saulo Rajão realmente estavam empolgadíssimos e emocionados em tocar na sua terra natal.Também agitou o público o show do cantor mineiro Wander Lee, que lotou a praça do Rosário.

Também gostei muito da apresentação na Igreja do Rosário do Quarteto Trombonista do Palácio das Artes. Foi emocionante a apresentação dos quatro talentosos músicos e seus afinados trombones. A música erudita nos remete a um tempo que não vivemos e aumenta nossa percepção acerca daquilo que nunca conhecemos. Uma viagem no tempo, literalmente.

Viva os 20 anos do Projeto Matriz! Um evento inesquecível! E que venham os próximos!

Veja agora algumas fotos do evento:

Show de Zeca Baleiro

Apresentação do Quarteto Trobonistas do Palácio das Artes dentro da Igreja do Rosário

Show de Deco Lima e Combinado

Hoje é o grande dia do Savassi Jazz Festival!

O Savassi Jazz Festival, que acontece em Belo Horizonte, terá seu auge nesta segunda-feira, quando os shows irão para os quarteirões da Rua Antônio de Albuquerque entre Rua Sergipe e Praça da Savassi e da Rua Alagoas entre as avenidas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo. Serão nove horas de apresentação em quatro espaços.

O palco TIM, por exemplo, ficou reservado para atrações mais agitadas, com grupos que tocam jazz com uma certa influência roqueiro, caso d’A Inevitável Experiência Acústica, banda recém-formada em BH ou da carioca Foco. O palco Cidades criativas destaca músicos veteranos, caso do pianista Márcio Hallack, que vai se apresentar com o saxofonista Nivaldo Ornelas (ambos participam pela primeira vez do evento) e do francês Idriss Boudrioua, também saxofonista. Este último está radicado no Brasil há 29 anos, assim como outros participantes do festival, caso de Richard Mercier (francês) e Nik Payton (norte-americano).

Outras atrações internacionais são o saxofonista Donny McCaslin e a cantora e compositora Carla Cook. Há ainda alguns encontros que chamam a atenção, como do pianista Juarez Maciel com o trombonista Bocato em um repertório para cima, que traz elementos do reggae e do ska.

O Savassi Festival também abre grande espaço para DJs e produtores. Um dos palcos, o Petrobrás, será reservado para os DJs e ainda para dois Live PAs (apresentações ao vivo). E nos outros espaços, há discotecagem nos intervalos dos shows.

Confira a programação do evento para esta segunda e terça-feira:


PROGRAMAÇÃO


Nesta segunda-feira, na Rua Antônio de Albuquerque, entre Sergipe e Praça da Savassi, e na Rua Alagoas, entre Av. Getúlio Vargas e Av. Cristóvão Colombo acontece no:

PALCO INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS
13h – DJ Alexandre de Sena
14h – Diapasão
15h15 – DJ Alexandre de Sena
16h – Márcio Hallack convida Nivaldo Ornelas
17h15 – DJ Alexandre de Sena
18h – Idriss Boudrioua Base & Brass
19h15 – DJ Davi Gardoni
20h – Carla Cook
21h15 – DJ Davi Gardoni

PALCO TIM
13h – DJ Fred Lavorato
14h – A Inevitável Experiência Acústica
15h15 – DJ Fred Lavorato
16h – Foco
17h15 – DJ Fred Lavorato
18h – Juarez Maciel convida Bocato
19h15 – DJ Cubanito
20h – Rádio Suingue
21h15 – DJ Cubanito convida Bill Lucas e Rafael Leite

PALCO STELLA ARTOIS
13h – DJ Penélope
14h – Eduardo Machado Quarteto
15h15 – DJ Penélope
16h – Lado B
17h15 – DJ Penélope
18h – Donny McCaslin
19h15 – DJ Fausto
20h – Banda Savana Jazz
21h15 – DJ Fausto

PALCO PETROBRAS
13h – DJ Cateb
15h – DJ De La Musique
16h30 – Live PA Yubaba
18h30 – Live PA Trotter
20h – Bittencourt

FESTA DE ENCERRAMENTO – VELVET CLUB (RUA SERGIPE, 1.493, R$ 10)
Segunda-feira, a partir das 22h – DJs Nudja, Trista e Deivid

Nesta terça-feira,serão relizados Workshops na Pro Music, Av. Nossa Senhora do Carmo, 550, São Pedro, (31) 3221-3400; R$ 15 por workshop e R$ 50 para todos os workshops)
10h30 – Donny McCaslin (EUA/Sax)
14h – Vana Gierig (EUA/Piano) (exclusivo para professores da Pro Music)
16h – Vana Gierig (EUA/Piano)
18h – Sean Conly (EUA/Contrabaixo)
20h – Carla Cook (EUA/Voz)

Bom festival para você!

TRE indefere candidatura de filho de prefeito cassado de Conceição do Mato Dentro

Esta matéria que você vai ler a seguir foi divulgada nessa quinta-feira, dia 03, pelo site do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais:

A pouco mais de uma semana para as eleições extemporâneas da cidade de Conceição do Mato Dentro, marcadas para o dia 13 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais indeferiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Breno José de Araújo Costa Júnior, reformando sentença de primeira instância. O motivo do indeferimento foi a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º da Constituição Federal).

O candidato a prefeito pelo DEM é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que está no comando da prefeitura do município graças a uma liminar. De acordo com o preceito constitucional, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar. Segundo a relatora do processo, juíza Maria Fernanda Pires, “a medida liminar que mantém o pai do ora recorrido no cargo de prefeito surte efeitos, trazendo, portanto, consequências”.

O candidato tem o prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o partido poderá indicar um substituto, conforme a Lei Complementar 64/90.

Breno José de Araújo Costa Júnior encabeça a chapa da coligação "Reconstruindo Conceição" (DEM/PR/PC do B), que tem Geraldo Pereira Campos como vice-prefeito. A outra chapa concorrente é a Coligação "Construção Coletiva" (PP/PDT/PTB/PMDB/PPS/PTC/PV/PSDB), que tem como candidata a prefeita Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa (PMDB) e a vice Francisco Levy Guerra da Silva (PTC).

A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deve-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito reeleito em 2008, Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas. A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. Em outubro de 2008, o juiz de primeira instância havia deferido os registros deles, o que foi confirmado, posteriormente, pelo TRE-MG.

Em seu mandato anterior, Breno Araújo teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde - destinado ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional para comprar cestas básicas para os moradores da cidade. O próprio prefeito admitiu o desvio, mas afirmou que os recursos recebidos pela prefeitura municipal foram utilizados em benefício da comunidade.


Fonte: www.tre-mg.gov.br

Vamos para Conceição?

Hoje viajo para Conceição do Mato Dentro onde vou passar o final de semana, o feriado de sete de setembro e curtir o Projeto Matriz, evento cultural que completa 20 anos de edição. Saiba mais sobre o evento clicando aqui http://blogdadeborahrajao.blogspot.com/2009/09/zeca-baleiro-participa-da-20-edicao-do.html)


Conceição do Mato Dentro fica localizada a 167 quilômetros de Belo Horizonte, com acesso pela MG 10, passando por Lagoa Santa e Serra do Cipó. A cidade possui cerca de 18 mil habitantes e várias atrações turísticas. Entre elas podemos citar:


• Cachoeira Rabo de Cavalo.
• Cachoeira de São Miguel (Três Barras)
• Cachoeira do Tabuleiro
• Poço Pari
• Poço do Piraquara
• Córrego do Baú (Lago das Ninfas)
• Salão de Pedras
• Mirante da Serra da Ferrugem
• Lago Azul.

Entre as atrações históricas destacam-se, além do casario do século XXVII:

• Igreja da Matriz (Nossa Senhora da Conceição)
• Igreja do Rosário (Nossa Senhora do Rosário dos Pretos)
• Igreja da Santana
• Santuário Bom Jesus do Matozinhos
• Casa da Cultura

Para mais informações sobre pousadas e hotéis ligue: (31) 38682429 ou 38681222

Veja agora algumas fotos que tirei da cidade e de alguns de seus recantos naturais:

Nova lei eleitoral não censura a internet, apenas regulamenta as regras do jogo virtual.

Ao contrário do que querem mostrar os grandes sites de comunicação com relação à reforma eleitoral, de que a proposta polêmica, como vem sendo definida, censura ou restringe a liberdade de expressão, na minha opinião, ela apenas regulamenta, no período eleitoral, o uso da internet pelos grandes sites.

A proposta dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG e Marco Maciel(DEM-PE) apenas tenta corrigir injustiças e má distribuição de espaços virtuais entre os diversos candidatos e partidos no período eleitoral.

Ora, se esses sites pertencem às grandes empresas detentoras dos principais meios de comunicação do país, obviamente eles são essas empresas. O que muda é o tipo de mídia, não a ideologia, o conteúdo e o poder, inerentes a cada uma delas.

Portanto, esses sites têm que ser submetidos à mesmas regras das empresas físicas. O fato de ser ou não virtual não impede que essas empresas continuem tendo obrigações e regras a seguirem. Assim como existem regras para a TV, o Rádio, a imprensa escrita, tem que haver também para essas mesmas empresas que apenas usam um outro meio de transmissão de informações.

A imprensa, virtual ou não, tem a obrigação de informar e dar a mesma oportunidade para todos os candidatos se comunicarem com os eleitores, pois só assim estaremos caminhando em direção à verdadeira democracia. Portanto, essa regulamentação é super importante para que haja justiça "midiática" para todos.

Também o deputado Flávio Dino, do PCdoB/MA acha que essa lei não representa nenhuma censura à internet.

Leia o que ele fala no www.vermelho.org.br

Reforma eleitoral não censura a internet, destaca Flávio Dino

As Comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (2) a proposta de reforma eleitoral que regulamenta o papel das empresas de comunicação social na internet durante a campanha eleitoral de 2010.
O projeto foi debatido e aprovado na Câmara com o objetivo de regular e ampliar o debate político na internet.

Para o deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), a aprovação do projeto nas comissões do Senado foi muito positiva, “o Senado confirmou 90% do texto elaborado na Câmara”.

Sobre a afirmação de que o texto traria censura à internet, Dino foi taxativo “isto é um disparate”.
Segundo o deputado maranhense, que relatou a matéria na Câmara, o projeto irá apenas equiparar as regras hoje aplicadas às empresas de comunicação social, às empresas que atuam na internet.

“Não há restrição para que o internauta divulgue sua opinião em blogs, twitter, youtube ou outros instrumentos” destacou Flávio Dino.

Especificamente sobre a internet, o objetivo da proposta é impedir que as empresas de comunicação na internet publiquem conteúdos próprios de forma a privilegiar um partido ou candidatura.

Se aprovada, a proposta irá ter efeito somente sobre o conteúdo produzido pela empresa, e não nos conteúdos armazenados ou produzidos pelos internautas. Para o deputado o debate sobre este tema é normal e positivo, “mas o que está havendo é uma grande confusão que dilui o núcleo da polêmica”.

Para a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), é fundamental que a reforma garanta a ampla participação da sociedade no debate político. "Esse foi o objetivo da proposta construída na Câmara", diz a deputada.

A reforma deve ser votada pelo plenário do Senado na próxima terça-feira. Sobre a possibilidade da reforma ser sancionada ainda este mês, Dino afirmou que acredita ser plenamente possível.
“Vamos nos concentrar para que a proposta seja válida para as eleições do ano que vem” afirmou o parlamentar.

De Brasília
Gustavo Alves

Zeca Baleiro participa da 20ª edição do Projeto Matriz em Conceição do Mato Dentro

O Projeto Matriz completa 20 anos e promete reunir talentos da música brasileira e um grande público, em Conceição do Mato Dentro-MG, neste final de semana.

O evento cultural, criado em 1989 pelo casal João Bosco Costa Lima e Maria Betânia Guimarães, terá início nesta sexta-feira, dia 04 de setembro, com a apresentação do Circo de Todo Mundo nas escolas da cidade.

No sábado, a principal atração musical é o cantor e compositor Zeca Baleiro. O show de Baleiro será às 23horas. Antes dele, às 21 horas, se apresenta a cantora mineira Regina Souza.

No domingo de manhã, às 11:30, haverá a apresentação do Quarteto de Trombones do Palácio das Artes. Às 14 horas acontece um grande espetáculo de circo e a partir das 17 horas, acontecem os seguintes shows: da banda mineira Deco Lima e Combinado, Aline Calixto e Wander Lee.

Nestes 20 anos de Projeto Matriz passaram pelo evento grandes nomes da música popular brasileira como Cássia Eller, Erasmo Carlos, Marina Lima, Moraes Moreira,Pato Fu, Vanessa da Mata, Pepeu Gomes, Tianastácia, Beto Guedes, Luiz Melodia entre vários outros.

Conceição do Mato Dentro fica localizada na Serra do Espinhaço, na Região Central de Minas Gerais, a 167 quilômetros da capital Belo Horizonte, com acesso pela MG 10, passando por Lagoa Santa e Serra do Cipó.

A cidade possui cerca de 18 mil habitantes além de várias atrações turísticas históricas e ambientais.