MPF PEDE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINERODUTO MINAS-RIO, EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte informou nesta quarta-feira que ajuizou ação civil pública para suspender a continuidade das obras de instalação do mineroduto do Sistema Minas-Rio, empreendimento da Anglo American, que no ano passado adquiriu, por US$ 5,5 bilhões, o projeto de minério de ferro Minas-Rio da MMX, do empresário Eike Batista.

Anunciado como o maior do mundo, com aproximadamente 525 quilômetros de extensão, o mineroduto foi projetado para transportar a produção anual - de até 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, a partir de 2012 - da mina Sapo-Ferrugem em Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas, ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro. A Anglo Ferrous Brasil, unidade criada pela Anglo American para a área de minério de ferro, está executando no Sistema Minas-Rio um investimento total de US$ 3,6 bilhões.

Na ação, ajuizada na última sexta-feira, o MPF pede que a Justiça Federal conceda liminar determinando a paralisação imediata de qualquer atividade de construção do mineroduto, suspendendo os efeitos da licença prévia da mina Sapo-Ferrugem, das licenças prévia e de instalação do mineroduto e das licenças prévia e de instalação do Porto de Açu. A Procuradoria da República em Minas também solicita no final da ação a nulidade dos procedimentos de licenciamento e das licenças concedidas até o momento, tarefa que alega ser de atribuição exclusiva do Ibama.

Para a procuradora Zani Cajueiro Tobias de Souza, a análise sobre os impactos gerados pelo empreendimento foi "indevidamente fragmentada", já que os elementos do projeto (a mina, o mineroduto e o porto) foram licenciados isoladamente pelo órgão federal e por órgãos estaduais. Para o MPF, no entanto, as estruturas não existem de forma independente e são "indissociáveis". "Apesar de ser um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo Estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina, e, finalmente, o Porto de Açu vem sendo licenciado pelo Estado do Rio, por meio do Inea (Instituto Estadual do Ambiente)", diz a ação.

No entendimento do MPF, o fracionamento ocorreu para "driblar os diversos entraves ambientais que certamente teriam de ser enfrentados num procedimento de licenciamento único". Segundo a Procuradoria, houve ainda açodamento na concessão das licenças do mineroduto, que será construído em plena Serra do Espinhaço, área de extrema relevância ambiental, declarada reserva da biosfera pela Unesco.

O mineroduto, licenciado pelo Ibama, conforme o MPF irá atravessar uma bacia hidrográfica com impactos significativos em cerca de 600 cursos d'água e no mar territorial brasileiro, já que a água que levará o minério será despejada no oceano através do Porto de Açu.

Em março do ano passado, um decreto do governo de Minas determinou como área de utilidade pública mais de mil hectares ao longo de 25 municípios do estado que serão cortados pelo mineroduto. Para a construção do duto, foi necessária a negociação com 1.121 propriedades privadas. Pelo decreto, a Advocacia-Geral do Estado (AGE), em caso de urgência, poderia proceder a desapropriação dos terrenos.

Ritos legais

O Ibama informou hoje que considera que cumpriu todos os ritos legais, ouvindo os órgãos estaduais e os gestores das unidades de conservação. O instituto afirmou que está à disposição para esclarecimentos. A Anglo Ferrous Brasil disse que não foi notificada e não tem conhecimento dos termos da ação. O governo mineiro informou que também não foi citado e destacou que licença de instalação do complexo da mina em Conceição do Mato Dentro está suspensa desde o início do mês em razão de uma decisão da Justiça Estadual. A licença prévia foi concedida pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em dezembro do ano passado. O Inea também informou que não havia sido comunicado oficialmente e por isso não iria comentar a ação.

Fonte: site www.uai.com.br e www.prmg.mpf. gov.br

Feliz Natal e Feliz Ano Novo, Conceição do Mato Dentro!

Como faço todos os anos, fui passar o Natal com minha família, em Conceição do Mato Dentro, uma agradável e tranqüila cidade mineira, com cerca de 12 mil habitantes e localizada na região da Serra do Espinhaço.


Para chegar a Conceição do Mato Dentro, seguimos pela MG 10, atravessamos a Serra do Cipó e após rodar 155 quilômetros, chegamos a essa cidade, que mais parece um presépio, cravada em um lindo e verde vale.

Apenas lamento que essa cidade histórica, possuidora de belas paisagens e de uma generosa natureza, que possui ainda um povo hospitaleiro e acolhedor, não venha recebendo o cuidado que merece.

Ao andar pelas ruas de Conceição é impossível não nos depararmos com buracos no asfalto e nos demais tipos de calçamento. O prédio sede da Prefeitura Municipal, tombado como patrimônio histórico, está quase caindo, sujo, maltratado pelo tempo e pela má gestão e negligência de seus administradores. A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, tombada também como patrimônio histórico, está prestes a, literalmente, tombar ao chão. O único hospital da cidade opera sem material suficiente para atender os pacientes dignamente.


Mas, ainda há esperança. No próximo dia 3 de Janeiro, toma posse um novo prefeito. E nós, sinceramente, esperamos que nossa cidade renasça das cinzas e receba o carinho e a atenção que merece. Queremos ver os prédios públicos bem cuidados e recuperados, as escolas melhorando e ampliando o atendimento, as ruas limpas e sem buracos, o dinheiro público sendo aplicado em prol da população e não em prol de poucos, raros e corruptos personagens da cidade. Queremos melhores condições de vida para as pessoas menos favorecidas de nossa comunidade. Queremos mais saúde para nossos doentes.


A união e o olhar atento e crítico de todos que amam Conceição do Mato Dentro agora são mais importantes que nunca, uma vez que as empresas mineradoras resolveram literalmente invadir a praia de nossos rios, e agora, com a anuência do Estado, já que o Conselho Estadual de Política Ambiental-Copam, concedeu licença prévia para a exploração de minério em larga escala em nossa região.


Os impactos serão vários: sociais, culturais, patrimoniais e principalmente ambientais. E tudo isso tem como contrapartida o enriquecimento de grandes empresas multinacionais, que aqui se instalam à procura de mais grana e poder , apoiados por homens eleitos por nós e financiados por elas.


Mas nós vamos ficar de olho. E cobrar. Porque a União faz a força. Não vamos deixar que destruam nossa história.


Feliz 2009, Conceição!!!!


OBS: E você que nunca esteve em Conceição do Mato Dentro, veja como é linda a paisagem que encontramos nesse montanhoso e sinuoso trajeto que nos leva ao paraíso.