Nessa segunda-feira, fiz uma entrevista no Revista da Tarde com o psicólogo e psicanalista Rodrigo Raslan, sobre o tema Fofoca.
Segundo ele, a fofoca é o ato de se fazer afirmações não baseadas em fatos concretos sobre a vida de uma outra pessoa com o objetivo de prejudicá-la.
A fofoca pode ter efeitos danosos e em casos mais graves e dependendo do que se diz, pode representar até mesmo três tipos diferentes de crime: calúnia, injúria ou difamação.
Veja o significado de cada um deles, nesse artigo escrito por Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz, acadêmico de Direito:
" O Cap. V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra” . O conceito de honra , abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles representariam o que terceiros pensam a respeito do sujeito – sua reputação - , enquanto estes representariam o juízo que o sujeito faz de si mesmo – seu amor-próprio -. Na definição de Victor Eduardo Gonçalves a honra “é o conjunto de atributos morais, físicos e intelectuais de uma pessoa, que a tornam merecedora de apreço no convívio social e que promovem a sua auto-estima” .
Em tal Cap. temos a presença de três modalidades de crimes que violam a honra , seja ela objetiva ou subjetiva : a Calúnia ( art. 138 ) , a Difamação ( art. 139 ) e a Injúria ( art. 140 ) . Tais crimes são causadores de freqüentes dúvidas entre os profissionais da área jurídica, que, muitas vezes, acabam fazendo confusão entre aqueles.
Inicialmente, farei a exposição da definição de cada modalidade de crime com alguns exemplos, para, posteriormente, diferenciá-las.
A
calúnia consiste em atribuir, falsamente, a alguém, a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. Na jurisprudência temos: “a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos : imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação” ( RT 483/371 ). Assim, se “A” dizer que “B” roubou a moto de “C”, sendo tal imputação verdadeira, constitui crime de calúnia.
A
difamação, por sua vez, consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada, constitui crime de difamaçã . A injúria, de outro lado, consiste em atribuir à alguém qualidade negativa , que ofenda sua dignidade ou decoro . Assim, se “A” chama “B” de ladrão, imbecil etc., constitui crime de injúria.
A calúnia se aproxima da difamação por atingirem a honra objetiva de alguém, por meio da imputação de um fato, por se consumarem quando terceiros tomarem conhecimento de tal imputação e por permitirem a retratação total , até a sentença de 1a Instância , do querelado( como a lei se refere apenas a querelado, a retratação somente gera efeitos nos crimes de calúnia e difamação que se apurem mediante queixa, assim, quando a ação for pública, como no caso de ofensa contra funcionário público, a retração não gera efeito algum ) . Porém se diferenciam pelo fato da calúnia exigir que a imputação do fato seja falsa, e, além disso, que este seja definido como crime, o que não ocorre na difamação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada, pouco importa, se tal fato é verdadeiro ou não, afinal, o legislador quis deixar claro que as pessoas não devem fazer comentários com outros acerca de fatos desabonadores de que tenham conhecimento sobre essa ou aquela pessoa. Da mesma forma, se “A” diz que “B” roubou a moto de “C” e tal fato realmente ocorreu o crime de calúnia não existe, pois o fato é atípico.
A difamação se destingue da
injúria, pois a primeira é a imputação a alguém de fato determinado, ofensivo a sua reputação – honra objetiva- , e se consuma, quando um terceiro toma conhecimento do fato, diferentemente da segunda em que não se imputa fato, mas qualidade negativa, que ofende a dignidade ou o decoro de alguém – honra subjetiva -, além de se consumar com o simples conhecimento da vítima. Na jurisprudência temos: “na difamação há afirmativa de fato determinado, na injúria há palavras vagas e imprecisas” ( RT 498/316 ). Assim, há necessidade de que alguém tenha escutado e consequentemente tomado conhecimento do fato para se constituir crime de injúria .
Temos, em comum, entre as três modalidades de crime contra a honra os seguintes fatos : a)a possibilidade de pedido de explicações, ou seja, quando a vítima ficar na dúvida acerca de ter sido ou não ofendida ou sobre qual o real significado do que contra ela foi dito, ela poderá fazer requerimento ao juiz, que mandará notificar o autor da imputação a ser esclarecida e, com ou sem resposta, o juiz entregará os autos ao requerente , de maneira que se, após isso a vítima ingressa com queixa, o juiz analisará se recebe ou rejeita, levando em conta as explicações dadas e b) o fato de regra geral a ação penal ser privada, salvo no caso de ofensa ser feita contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro, em que será pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça; no caso de ofensa à funcionário público, sendo tal ofensa referente ao exercício de suas funções, em que será pública condicionada à representação do ofendido e no caso de na injúria real resultar lesão corporal, em que será pública incondicionada.
Haja vista a frequência da incidência de tais crimes no cotidiano é necessário saber diferenciá-los, para, assim, evitar confusão na hora da elaboração da queixa-crime e evitar aquelas famosas queixas-crime genéricas, em que mesmo a vítima tendo sido sujeitada a uma modalidade, os advogados, por falta de conhecimento, colocam logo que “fulano foi vítima de calúnia difamação e injúria”.
BIBLIOGRAFIA :
1 – JESUS , Damásio E. de – Direito Penal : Parte Especial , 2o vol. – São Paulo : Saraiva , 1999 .
2 – GONÇALVES , Victor Eduardo – Direito Penal : dos Crimes Contra a Pessoa – São Paulo : Saraiva , 1999 .
3 – DELMANTO , Celso – Código Penal Comentado – Rio de Janeiro : Renovar , 1998 .
Autor: Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz
Acadêmico de Direito
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Em geral, as pessoas têm formas diferentes de classificar a fofoca. Procurando na internet textos sobre a fofoca, descobri este que achei interessante, escrito pelo administrador de Empresas e Consultor Organizacional, Robert Lobato, postado no site www.terra-quadrada.com.br, que você vai ler a seguir:
“Não tem jeito. Seja em casa ou no trabalho; na igreja ou na política; na imprensa ou no barzinho do seu Zé, lá estará ela: a fofoca. Atire a primeira pedra quem nunca fofocou. A fofoca é como a inveja: um mal que só “os outros” têm. Ou seja, todo mundo fofoca, mas ninguém assume que é fofoqueiro. Talvez isso aconteça porque há fofocas e fofocas.
Dizem os mais velhos que “uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa”. Parafraseando essa pérola filosófica do povão, podemos afirmar que existem fofocas e fofocas. Como diferenciar umas das outras? Não sou nenhum “fofocólogo”, mas vou ousar a fazer uma distinção entre uma fofoca inofensiva e uma destrutiva.
Talvez a fofoca seja a coisa mais democrática que existe, pois fofoca-se sobre tudo e de todos. Arriscaria, inclusive, a afirmar que, ao lado do futebol, a fofoca é a grande paixão nacional. A gente gosta de contar, gosta de ouvir e fica danado da vida quando é o último a saber da fofoca.
Todavia, há os casos onde a fofoca ganha viés patológico. Isso ocorre quando a fofoca deixa de ser algo trivial e passa a ganhar contornos muito próximos da calúnia. Aí, não há dúvida que uma fofoca pode acabar com a reputação de uma pessoa. Fazer fofoca, que ponha em risco a estabilidade de uma família, por exemplo, é coisa muito séria.
No ambiente de trabalho, a fofoca costuma ser um das “tarefas” desempenhadas pelos colaboradores, diariamente. Ela está presente em todos os níveis hierárquicos e costuma ser mais eficiente que muitas correspondências formais das organizações.
Fofoca é comunicação, ou melhor, ruído de comunicação, posto que nem sempre corresponde a um fato verídico. Mas, onde há fumaça há fogo, nos ensina o ditado popular. Por isso, na grande maioria das vezes a fofoca se refere a algo factual. Ela pode ser direcionada para o bem se tem a intenção de avisar um amigo sobre alguma “trairagem” que estejam tramando. Ou ter por objetivo informar sobre uma mudança importante na empresa que ainda não é oficial, mas que mexe com vida dos colaboradores. Aliás, a fofoca atrai justamente porque trata quase sempre do proibido, daquilo que não é notório.
O grande perigo, como disse acima, é a fofoca ganhar um rumo de desqualificação da vida alheia. Nesse caso, deve ser evitada de ser ouvida, e se ouvida, não passada adiante. No que somará para a empresa ou para o currículo do colaborador, por exemplo, falar que fulano meteu chifre em sicrano; que beltrano não gosta de mulher; que ciclano comprou um carro zero sem ter condições pra isso...? Ou seja, é desperdício de tempo e de caráter ficar comentando, ou melhor, fofocando sobre algo que não irá somar em nada para nosso bem-estar mental e espiritual, principalmente se o conteúdo da fofoca comprometer a vida pessoal, familiar e profissional da “vítima”.
Há que mantermos a clara distinção entre uma “fofoca sadia” – que às vezes funciona até como informação estratégica – da fofoca maldosa, desqualificadora, cujo único objetivo é causar intrigas e discórdia entre as pessoas. Nesse caso vale a passagem bíblica, do Livro de Tiago(1.26) que diz: “Alguém está pensando que é religioso? Se não souber controlar a língua, a sua religião não vale nada, e ele está enganando a si mesmo.”
Confesso que a passagem da Bíblia acima mexeu comigo de certa forma, e como não desejo ir para as profundezas do inferno, ficarei vigilante para não ser seduzido por essa mulher quase irresistível que atende pelo nome de fofoca”.
Escrito por Robverto Lobato(robertlobato@bol.com.br/99684413) ==========================================
Presente ao longo de toda a História, a fofoca é freqüentemente ligada à imagem das mulheres, talvez por serem elas mais falantes e se comunicarem mais facilmente que os homens.
Porém, uma pesquisa realizada na Grã-Bretanha e divulgada nesta quinta-feira, pela BBC Brasil, mostra justamente o contrário. Segundo o estudo...
Homens fofocam mais que mulheres.Homens passam mais tempo de seu dia fofocando do que as mulheres, segundo uma pesquisa realizada na Grã-Bretanha.
O estudo do instituto de pesquisas Onepoll indica que eles passam uma média de 76 minutos diários conversando sobre amenidades com amigos e colegas de trabalho, comparado a 52 minutos gastos pelas mulheres.
Entre os assuntos favoritos dos homens estão as peripécias de amigos bêbados e os dos tempos de escola, e as histórias em torno da mulher mais bonita do escritório.
Já as mulheres preferem passar o tempo reclamando de outras mulheres, falando da vida sexual dos conhecidos e comentando sobre o peso das amigas.
Mais que sexo OnePoll entrevistou 5 mil pessoas pela internet.
Ele descobriu que os homens fofocam mais no escritório, enquanto as mulheres preferem fazer isso em casa.
Cerca de 30% dos homens disseram ficar mais felizes quando conversam com os colegas de trabalho, e 58% deles admitem que fofocar o faz se sentirem "enturmados".
Outros 31% confessaram gostar mais de fofocar com as parceiras do que fazer sexo.
"Esta pesquisa prova que os homens são piores que as mulheres", disse um representante do Onepoll. "Eles adoram um pouco de escândalo e vão fazer qualquer coisa para ser o centro das atenções dos colegas."
Entre as mulheres, mais da metade das entrevistadas disse que conversam frequentemente sobre suas vidas pessoais com as amigas.
Elas também tendem a comentar mais sobre as celebridades do que os homens, que são mais influenciados pelos assuntos do trabalho.
"Mesmo fofocando sobre coisas diferentes, homens e mulheres concordam que conversar com amigos colegas e parceiros os ajuda a se sentir mais à vontade", disse o representante da Onepoll.
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E você, o que pensa sobre o assunto?
