Anglo agita Conceição do Mato Dentro

Mina da Anglo transforma a vida na pacata Conceição


Por Marcos de Moura e Souza | De Conceição do Mato Dentro (MG)

A centenária cidade mineira vive o dilema entre os benefícios do investimento em minério de ferro e as consequências do crescimento acelerado e sem planejamento

Seis anos depois de começar a se converter na base do projeto mais ambicioso da mineradora britânica Anglo American no mundo, a pequena Conceição do Mato do Dentro está transformada. Os hotéis e pousadas vivem cheios. As ruas antigas da época do Brasil colônia passaram a ter congestionamento. A renda subiu, emprego não falta e arrecadação da prefeitura disparou. Mas o Minas-Rio, o empreendimento de US$ 8,8 bilhões para extração de minério de ferro das montanhas na zona rural, não trouxe só bonança. 

O projeto desatou uma sucessão de problemas até agora não resolvidos e que deixam autoridades e parte da população inconformadas.

A Anglo e as empresas prestadoras de serviços nas obras são hoje o motor de Conceição do Mato Dentro. 

A cidade, de 1702, não tinha até então uma grande indústria, nem comércio pujante. Tentou investir na imagem de polo de ecoturismo, mas muitos dizem que a ideia nunca realmente decolou.

"Para o meu negócio, foi a salvação", diz Allan Augusto Galdino, de 55 anos, um ex-bancário que há quase 15 anos decidiu voltar de Belo Horizonte para sua cidade natal e montar um restaurante e uma pousada. O movimento era fraco e só começou a melhorar entre 2007 e 2008, quando a Anglo American adquiriu a mina do empresário Eike Batista e terras do entorno. A pousada de Galdino, que tinha 16 quartos foi ampliada para 24. Ele, então, arrendou outra com 18 e agora está construindo uma terceira com mais onze quartos.

Os negócios de Galdino são uma síntese do que aconteceu com a economia local. Tudo, ou quase tudo, gira em torno do empreendimento. Restaurantes, pousadas, mercados, postos de combustível, farmácias, lojas de roupa, empregos. Mas críticas repetidas na cidade ao projeto se referem ao outro lado da história. "O impacto social está sendo muito maior do que o ambiental", diz o prefeito Reinaldo César de Lima Guimarães (PMDB).

Com uma população de 17 mil habitantes, Conceição inchou. São cerca de 6 mil trabalhadores no projeto da Anglo, diz a prefeitura. A empresa fala em 4 mil espalhados pela cidade, onde está a maior parte dos trabalhos, e por dois municípios vizinhos. Parte mão de obra local, parte de outras cidades e outros Estados. 

Muitos trabalhadores dormem em extensos alojamentos nos canteiros de obras. Mas uma boa parte vive em casas em Conceição do Mato Dentro. E quando isso começou a acontecer, logo surgiu o primeiro efeito colateral do empreendimento: os alugueis subiram numa velocidade espantosa. Casas simples que famílias da região pagavam de R$ 200 a R$ 250 por mês há quatro ou cinco anos variam hoje de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Uma casa com um pouco mais de conforto, que até 2011, o proprietário cobrava R$ 2,2 mil, no ano passado já queria R$ 5 mil.

Muitas famílias viram aí um filão. Passaram a viver com parentes enquanto alugavam seus imóveis para os forasteiros dispostos a abrir a carteira. Mas outras se acharam no aperto por não ter como bancar um aluguel tão caro. Foi quando veio um segundo efeito: o início de uma favelização na cidade. E bem numa área adjacente a um parque ecológico. Pressionada pelos preços, muita gente foi improvisando. Segundo o Ministério Público Estadual, cerca de 600 pessoas estão vivendo ali.

A especulação dos aluguéis acabou respingando em outras áreas, como a segurança. "Os impactos são tão grandes que hoje qual policial quer vir para Conceição?", indaga o prefeito. "Eles recebem R$ 2 mil a R$ 3 mil e têm de pagar R$ 1,5 mil de aluguel. Ninguém quer vir para cá. Hoje temos aqui uns 20 policiais, entre militares e civis. Eu precisaria de no mínimo 50." Para tentar fazer com que mais policiais se transfiram para Conceição, a prefeitura tem um projeto de construção de uma vila militar.

Outra mudança foi no emprego. Atrás de salários e benefícios tão mais atraentes, muitos se banderam para o empreendimento. Na prefeitura, por exemplo, faltam garis, motoristas, pessoal de limpeza e também profissionais mais preparados. Vários simplesmente deixaram o funcionalismo.

Guimarães fala de outros impactos: o movimento no único hospital da cidade aumentou 70% e o lixão dobrou de tamanho, diz. No caso da saúde, a nova população da cidade fez também aumentar a demanda por vacinas, remédios da farmácia popular e por atendimentos no posto de saúde. A prefeitura diz que os gastos com saúde aumentaram.

Claro que o caixa de Conceição melhorou. A cidade que vivia praticamente de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, hoje tem no ISS sua maior fonte de recursos. A receita total de Conceição no ano passado foi de R$ 36 milhões e este ano deve chegar a R$ 45 milhões. Especula-se que em 2015, só de royalties do minério, Conceição passe a receber R$ 200 milhões por ano.

Mas por força de condicionantes e acordos relacionados ao projeto, a Anglo American tem de ajudar a cidade não só fazendo o dinheiro girar. No caso do hospital, a empresa terá de bancar 70% dos gastos por três anos, prorrogáveis por mais três, diz a Secretaria de Saúde. No caso do lixão a céu aberto, a Anglo se comprometeu a construir um aterro sanitário. Nos dois casos, nada ainda é realidade.

O promotor público estadual Marcelo Mata Machado, o único da cidade, acompanha de perto o projeto. Em 2012, o Ministério Público ajuizou três ações civis públicas contra a Anglo e obteve três liminares que interromperam os trabalhos no projeto durante meses. As liminares tratavam dos impactos ambientais e de potenciais riscos a patrimônio arqueológico. Uma ação não deu em nada, mas a empresa acatou os pedidos do MP em troca do encerramento das outras duas, diz o promotor

Em parte pelas questões judiciais, a Anglo alterou seu cronograma: a produção programada para começar este ano ficou para o fim de 2014. Na primeira fase, a capacidade de produção será de 26,5 milhões de toneladas de ferro.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, lembra que é um projeto complexo, que está num santuário ecológico e numa área turística. "Quando você entra numa região turística, que tem um circuito cultural e histórico para fazer um projeto de mineração, há sempre mais resistências e isso pode não ter sido bem avaliado pela empresa." Ele elogia a direção atual e avalia que ela mostra comprometimento com o projeto e disposição para resolver as questões que surgirem.

Para o promotor, assim como para outros críticos, a Anglo American deixa ainda um rastro de descontentamento. "Se você olha a cartilha com os valores da Anglo, são valores comprometidos com direitos humanos, com respeito às comunidades afetadas. Mas quando escutamos as pessoas afetadas pelo empreendimento aqui na cidade, existe um abismo."


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Agricultores acusam empresa de poluir água dos rios

Se na área urbana os efeitos das obras da Anglo American estão por todo lado, na zona rural de Conceição do Mato Dentro as mudanças são ainda mais intensas. Oitenta famílias foram classificadas como atingidas pelo projeto e dessas 53 já foram reassentadas ou tiveram seus terrenos comprados pela empresa. Mas ainda há muita reclamação daqueles sitiantes, a maioria de pequenos agricultores, que vivem e cultivam a terra nas imediações do projeto.

A queixa mais repetida diz respeito à água. Nas reuniões mensais que Ministério Público e a Defensoria realizam desde abril com moradores e representantes da empresa, o tema é sempre presente.
"Eu usava essa água para tudo, para cozinhar, beber, pescar. Era água para a minha vida. O rio era clarinho, daqui você via os peixes nadando no fundo. Acabou tudo", diz José Adilson de Miranda Gonçalves, de 55 anos, mostrando a água barrenta do córrego Pereira, que banha seu sítio. Segundo ele, água para beber ele tira de uma mina do vizinho e comida vem ou do mercado na cidade ou de um trecho do rio distante de sua casa.

Culpa, segundo diz, da movimentação de máquinas do empreendimento da Anglo que despejam terra e mais terra no Pereira e em outros cursos d'água.

A 20 minutos dali, os moradores da comunidade da Água Quente também se mostram inconformados. Dizem que o córrego chega a ficar "vermelho e até borbulha por cima". "Quando eles começaram a mexer na terra, garantiram que a água ia continuar limpa. Para a gente a água virou mingau. Eles vêm aqui, olham e falam que está boa", diz o agricultor José Lucio Reis dos Santos, de 45 anos. Em Água Quente, a Anglo montou uma estrutura de poço artesiano e fossas sépticas. Mas os moradores dizem que nada se compara à água abundante e limpa que tinham antes do início do projeto.

O promotor não descarta outras medidas, mas tem usado as reuniões mensais para ajudar os moradores a se organizarem e tentarem resolver pendências com representantes da Anglo American e, quando isso não for possível, buscar soluções coletivas. (MMS)



Compensações custarão R$ 500 milhões



Por De Belo Horizonte

O sitiante Gonçalves reclama da sujeira nos: O rio era clarinho, daqui você via os peixes nadando no fundo. Acabou tudo"


A Anglo American disse ter investido até janeiro cerca de R$ 257 milhões para o cumprimento das chamadas condicionantes para a instalação do projeto Minas-Rio. O plano é que até 2015 sejam investidos mais R$ 264 milhões.

A empresa lista alguns dos principais investimentos que promete fazer até o início da fase operacional, no fim do ano que vem. Entre eles são R$ 20 milhões para a área de saúde, principalmente na reforma de unidades básicas de saúde, fornecimento de equipamentos e capacitação de profissionais em Conceição, Alvorada de Minas e também em Dom Joaquim.

Mais R$ 1,6 milhão em um aterro sanitário coletivo para dez municípios de Minas e Rio de Janeiro. A Anglo promete ainda investir R$ 5 milhões no aterramento da fiação elétrica no centro histórico de Conceição e até R$ 4 milhões na restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

O minério de ferro dessa região mineira na Serra do Espinhaço, a 170 km de Belo Horizonte, é classificado pela empresa um minério de "classe mundial, de rara magnitude e qualidade" e como "um dos maiores empreendimentos com recursos ainda não explorados do mundo".

Em uma declaração recente, a presidente global da Anglo American, Cynthia Carroll, disse: "Nós estamos claramente desapontados que a diversidade de desafios que nosso Projeto Minas-Rio tem enfrentado contribuiu para um aumento significativo do capex [para US$ 8,8 bilhões], resultando na baixa contábil que registramos [de US$ 4 bilhões]. Apesar das dificuldades, nós continuamos confiantes na atratividade a médio e longo prazos do Minas-Rio assim como em seu posicionamento estratégico, e permanecemos comprometidos com o empreendimento."

Sobre o lixão a céu aberto em Conceição, a empresa disse estar discutindo com autoridades de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim a construção de um aterro para os três municípios.

Além disso, a Anglo American assinou, em novembro, um convênio com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ligado ao governo de Minas, que está dando apoio técnico ao projeto do aterro.

Sobre o hospital de Conceição, a Anglo também diz estar em "discussão com autoridades locais e estaduais para decidir a melhor solução para a questão". Em paralelo, vem investindo na reforma de uma unidade básica de saúde, na reforma da sede da Secretaria da Saúde e nas obras de ampliação da clínica da cidade.

Quanto a outro tema que preocupa muitos moradores da zona rural - a qualidade da água dos córregos abaixo do empreendimento -, a empresa disse ter implementado em 2011 um plano para "minimizar o carreamento de sedimentos" nas águas do Passa Sete, o córrego que passa pelo distrito da Água Quente. 

Disse também que as "coletas de água são realizadas por laboratório certificado pelo Inmetro e que os resultados têm mostrado eficiência das estruturas de contenção de sedimentos", que a qualidade das águas é compatível "com os limites legais para os cursos de água da região, não perdendo seu potencial de uso".(MMS)


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