sexta-feira, 20 de junho de 2014

Nota Pública à Imprensa e à Sociedade





Em homenagem ao Dia Internacional do Meio Ambiente,(05/06) entidades e movimentos socioambientais da sociedade civil vêm denunciar o processo contínuo de sucateamento das instituições ambientais no estado de Minas Gerais.

Falta de pessoal qualificado, precarização dos vínculos de trabalho do corpo técnico, carência de equipamentos básicos para monitoramento e fiscalização ambiental, constrangimento a servidores e até mesmo episódios de corrupção envolvendo o ex-secretário de meio ambiente do estado, conforme apuração da Justiça (procedimento investigatório criminal MPMG no. 0024.14.002519-8), são alguns aspectos que caracterizam o processo de desmanche dos órgãos ambientais no estado de Minas Gerais.

Na 81ª. Reunião da Unidade Regional Colegiada do COPAM do Jequitinhonha (URC-Jequitinhonha), em março de 2014, foi feita leitura de um Manifesto assinado pelos técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) denunciando o baixo salário, o número insuficiente de funcionários, o sucateamento de equipamentos como GPS, máquina fotográfica, computadores e carros, bem como a ausência de equipamentos de segurança e capacitação dos servidores. O Sistema Integrado de Informações Ambientais (SIAM) não funciona adequadamente.

Antes desta reunião, denúncias já existiam, a exemplo de documento assinado pelo próprio sindicato dos servidores, no âmbito do processo COPAM n. 00472/2007/004/2009, folhas 6764: “o constrangimento é absurdo, a ponto de reuniões técnicas (servidores) com a presença dos empreendedores”.

Em outra situação, o coordenador da polícia ambiental de Conceição do Mato Dentro, MG, através de e-mail, denunciou à superintendente da SUPRAM- Jequitinhonha que o carreamento de sólidos prejudicava o abastecimento de água às comunidades do entorno do empreendimento Minas-Rio, recebendo como resposta que a URC não possuía recursos financeiros e nem pessoal para realizar a fiscalização necessária.

O sucateamento, no entanto, não impede que licenças ambientais sejam concedidas, a despeito da complexidade dos casos e da ausência dos meios para fiscalização e monitoramento, como afirma a mesma superintendente, ao se referir ao empreendimento Minas-Rio, um licenciamento que tem um montante de 341 condicionantes: “a alternância de pessoas de todas as partes prejudica ou prejudicou o andamento histórico, a memória do que aconteceu no empreendimento … Vocês [atingidos] estão muito mais atualizados com relação ao empreendimento do que a SUPRAM”.

A sociedade indignada, neste dia do meio ambiente, exige a apuração das denúncias de corrupção, favorecimento de empresas, constrangimento de equipe técnica, a recuperação do sistema ambiental de Minas Gerais, a suspensão de novas licenças e reanálise das licenças já concedidas.

Minas Gerais é o estado campeão em desmatamento da Mata Atlântica por vários anos consecutivos. O município de Conceição do Mato Dentro se tornou campeão em trabalho escravo em Minas Gerais, com a chegada da Mineradora Anglo American, do Mineroduto Minas-Rio e seus vassalos.

Repudiamos também a realização de Seminário na Escola Superior Dom Hélder Câmara sobre Propostas de Alteração de Licenciamento Ambiental com participação na mesa da Mineradora Anglo American, AMDA, FIEMG, IBAMA, FEAM, SEMAD, enfim, com instituições e pessoas que são promotoras ou cúmplices de devastação ambiental no estado de Minas Gerais. Com tal seminário a memória do saudoso e profético bispo Dom Hélder Câmara está sendo vilipendiada. Dom Hélder jamais aprovaria tal tipo de seminário.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 05 de junho de 2014.

Assinam essa Nota Pública:
Comissão Pastoral da Terra – (CPT)
Brigadas Populares
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
UNICOM
REAJA
Grupo GEQA da Faculdade de Direito da UFMG
Laboratório de Cenários Socioambientais em Municípios com Mineração (Labcen)
Movimento Serras e Águas de Minas
Articulação do Rio São Francisco Vivo
Movimento Gandarela
Frei Gilvander Luís Moreira, assessor da CPT
Elcio Pacheco, Advogado da RENAP (Rede Nacional dos Advogados Populares)
Delze dos Santos Laureano, profa. Dra. em Direito Público
Tania Pacheco – blog Combate Racismo Ambiental

Obs.: Pessoas, entidades e movimentos sociais, forças vivas da sociedade, que quiserem assinar a Nota acima, enviem-nos o nome, identificação e e-mail para acrescentarmos a subscrição. Podem e devem também divulgar a Nota já acrescentando os novos subscritores/ras.

domingo, 15 de junho de 2014

Prefeito de Rio Acima conta por que escolheu a preservação ao invés da mineração.


Convido todos a assistirem à entrevista dada pelo prefeito de Rio Acima-MG, Antônio César Pires de Miranda Júnior, conhecido como Júnior da Geloso, sobre a importância de preservar nossa água e não entregarmos nossas riquezas naturais para as mineradoras. Um exemplo a ser seguido! Vale a pena assistir à entrevista que tem cerca de 1 hora de duração e é um exemplo para todos.

Ele impediu que a Serra da Gandarela e sua rica diversidade caíssem nas mãos das mineradoras.



O Prefeito Júnior conta por que escolheu a preservação ao invés da mineração no Município. Esse vídeo faz parte do Banco Audiovisual de Frentes Socioambientais. 

Confira:


Leia também:

Rio Acima tomba a Serra do Gandarela e barra projeto Apolo

Bruno Porto - Hoje em Dia


Lucas Prates/Arquivo Hoje em Dia

A área prevista pela Vale para mineração abrange cinco municípios



O primeiro semestre de 2014 já esteve na agenda da Vale como a data de início de produção do projeto Apolo, orçado em R$ 4 bilhões, para uma mina com capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, em uma área que abrange cinco municípios mineiros. No entanto, além de persistir a indefinição sobre a criação ou não do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em análise pelo governo federal, este mês a prefeitura de Rio Acima revogou a Carta de Conformidade – uma anuência obrigatória para que o empreendimento seja licenciado.

O documento havia sido emitido em 2009 e atestava que o projeto se enquadrava na legislação municipal. Uma audiência pública para tratar do projeto chegou a ocorrer no município. Além de Rio Acima, Santa Bárbara, Caeté, Raposos e Nova Lima também estão ma área de abrangência do projeto. “A área responsável pelo patrimônio histórico do município deve finalizar em 30 dias o processo de tombamento definitivo da parte da Serra do Gandarela dentro de Rio Acima. Com o tombamento, não cabe mais atividade mineradora nessa área”, afirmou o prefeito de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior (PR).

Ele descartou a possibilidade de a cidade deixar de arrecadar mais ou gerar mais empregos com o projeto da Vale. “No caso de Rio Acima, o projeto previa apenas a parte ruim, como as barragens de rejeito. Não haveria aumento de arrecadação ou de empregos. Estamos defendendo o que é melhor para o município, que são as nascentes de rios que abastecem a cidade”, disse.

Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada oficialmente. “A Vale não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto, nem por parte da prefeitura municipal, nem dos órgãos ambientais competentes. Sobre Apolo, o projeto continua aguardando licenciamento ambiental”, diz a nota.

Situada entre as serras do Caraça e da Piedade, a Serra do Gandarela faz parte da Serra do Espinhaço, declarada reserva da Biosfera pela Unesco. O Gandarela também está inserido no Quadrilátero Ferrífero, onde estima-se que existam reservas de 5 bilhões de metros cúbicos de água, sendo 4 bilhões associados às formações ferríferas. Somente a Serra do Gandarela é responsável pelo abastecimento hídrico de 40% da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Parque

A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela é outro obstáculo à implantação do projeto Apolo. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes de mineradores com atuação no Gandarela fecharam um acordo que permitia a criação do Parque e a manutenção das atividades minerárias já existentes ou em licenciamento.

Apenas a Vale não aceitou o acordo por entender que precisaria de uma área mais extensa que a prevista na proposta. O licenciamento ambiental do projeto Apolo ficará paralisado enquanto não houver definição sobre o parque, segundo a Semad.

Vale defende necessidade de expansões futuras

A proposta que o ICMBio fechou com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e outras instituições, após várias reuniões, era a de uma área 34,3 mil hectares para o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Inicialmente seriam mais de 38 mil hectares. Para o projeto Apolo foram destinados 1,7 mil hectares, o que para a Vale inviabiliza o investimento.

A área seria o suficiente para implantar o projeto, mas a Vale exige 5,3 mil hectares, alegando a necessidade de áreas para futuras expansões. Um relatório final foi enviado ao Ministério de Meio Ambiente sem um acordo consensual. A criação do Parque depende de um decreto presidencial.




segunda-feira, 9 de junho de 2014

Automóveis não serão mais propriedade privada?


Engenheiros da Google sugerem: parem de pensar nos carros como propriedades e comecem a pensar neles como serviços. 
Do Observer
por The Observer — publicado 08/06/2014 08:23, última modificação 08/06/2014 10:59



Reprodução/ googleblog

Carro google: veículo padrão com um piloto automático




Por John Naughton

Você deve ter ouvido falar no carro sem motorista da Google. Na verdade, se você for um leitor habitual, estará completamente familiarizado com o veículo, porque este colunista sempre fala a respeito. A justificativa para essa obsessão é que o sucesso do projeto do veículo autônomo deve servir como um chamado de despertar para qualquer pessoa que acredite na superioridade dos humanos em relação às máquinas.

Dito isso, havia algo estranhamente tranquilizador nos carros sem motorista originais. Por um lado, eram automóveis Toyota e Nexus comuns equipados com 250 mil dólares em computadores, sensores, lasers e utensílios associados. Depois, tinham volantes, câmbio, pedais de freio, espelhos retrovisores e todos os outros itens de um carro padrão. Um "motorista" humano sempre poderia assumir o controle simplesmente tocando a direção. Por isso, de certa maneira você poderia pensar nele como apenas um veículo padrão com um piloto automático.

Mas havia uma mosca ligeiramente perturbadora na sopa. Foi revelado o seguinte: a frota de carros Google tinha coberto mais de 800 mil quilômetros em movimentadas estradas e ruas da Califórnia, e em todo esse trajeto somente um esteve envolvido em um pequeno acidente. Na verdade, aconteceu quando um dos carros foi dirigido por uma pessoa. As implicações disso poderiam não ter sido evidentes para todo mundo, mas se os veículos Google fossem deixados livres nas estradas públicas, uma indústria em particular prestaria atenção: as seguradoras. Poderíamos imaginar o dia em que os proprietários de carros teriam de pagar prêmios mais altos se desejassem conduzir pessoalmente.

Sabemos hoje que as implicações do histórico de segurança dos carros sem motoristas tampouco passaram despercebidas à Google. Na semana passada a companhia apresentou sua última variação sobre o tema do veículo autônomo. É um carro para duas pessoas, semelhante a uma cápsula ou casulo, com escotilhas ao redor e pequenas rodas. Parece na verdade uma coisa saída das histórias de Enid Blyton Noddy. O vídeo promocional mostra um grupo animado de pessoas de meia idade a chamar esses casulos móveis com seus smartphones. Os casulos andam com um zumbido e param suavemente, esperando que as pessoas embarquem. Elas entram, prendem os cintos de segurança e olham ao redor procurando o volante, câmbio, pedal de freio, etc.

Então vem a surpresa: nada disso existe no casulo! Em seu lugar, há dois botões, um marcado "iniciar" e outro marcado "parar". Há também uma tela de computador horizontal que sem dúvida permite que esses admiráveis novos motoristas realizem pesquisas no Google enquanto trafegam. As implicações são extremamente claras: a Google decidiu que a coisa mais segura é eliminar totalmente o motorista humano.

Nesta altura, seria apenas, bem... humano irritar-se com a ousadia desses geeks. Quem pensam que são? É melhor, porém, acalmar-se e tentar adivinhar aonde isto vai levar.

Aqui está uma maneira de ver a coisa. A Google é, por excelência – e em um grau raramente visto na indústria – uma companhia de engenharia, e os engenheiros não gostam da irracionalidade desordenada da vida real. Eles olham para nosso mundo motorizado e veem que gastamos fortunas na aquisição, manutenção e operação de carros geralmente conduzidos por uma única pessoa. Mais: passam boa parte do tempo imobilizados em congestionamentos urbanos e grande parte do resto do tempo estacionados nas ruas. Eles veem governos e autoridades locais levados à confusão, senão à falência, pelos custos de fornecer ruas e infraestrutura para sustentar nosso hábito motorizado. Eles veem a mortalidade, os custos ambientais e de saúde dos automóveis controlados por humanos. E pensam: isto é loucura.

Então, dizem os engenheiros da Google, por que não paramos de pensar nos carros como propriedades e começamos a pensar neles como serviços? Todos sentimos a necessidade de possuir e operar nossos próprios carros porque os táxis são caros, os ônibus são inconfiáveis e seu carro está sempre disponível quando você precisa. Mas e se as áreas urbanas fossem inundadas por casulos autônomos da Google, cada um deles capaz de ser chamado com um assobio, usando um smartphone que detecta aquele mais mais próximo? Ele poderia apanhá-lo e entregá-lo em segurança no seu destino. E fazer isso muito mais barato que qualquer veículo dirigido por uma pessoa.

Não seria uma maneira mais racional de organizar o transporte urbano?
Até recentemente, a pergunta teria sido discutível. Mas os engenheiros do Google mostraram que é tecnicamente possível. Eles estão atirando uma luva para nossos sistemas políticos e também para nossos preconceitos. Ah, e caso você pense que eles não sabem o que estão fazendo, a Google tem uma participação na Uber. Trata-se de uma companhia que permite chamar um táxi próximo pelo smartphone. Esses carros hoje são dirigidos por humanos, mas... bem, você entendeu.
Leia mais no guardian.co.uk
Fonte:http://www.cartacapital.com.br/tecnologia/automoveis-nao-serao-mais-propriedade-privada-4597.html