quinta-feira, 26 de abril de 2012

Músico Bruno Pataro participa do Revista da Tarde.


Bruno Pataro 2


Nesta sexta-feira, dia 27 de abril,  vou receber em meu programa Revista da Tarde, o músico Bruno Pataro, que vai participar do quadro Revista Musical, às 15: 30 hs, pela rádio Inconfidência Am 880. Você também poderá ouvir pela internet, através do www.inconfidencia.com.br.

Bruno Pataro nasceu em Belo Horizonte, capital mineira, em 1963 e começou seus estudos de violão aos 17 anos. Nos sete anos que se seguiram, além do violão,  estudou música erudita, composição, e violoncelo. Sua curiosidade musical o levou a Nova Iorque, às apresentações de Jazz, Blues e Folk nas ruas do Village, aos concertos de worldmusic no Central Park. A saudade do Brasil e o desejo de viver perto do mar o levou para Salvador, capital da Bahia.

Como resultado, a música de Bruno Pataro expressa uma paisagem de sensações, melodias e ritmos que nem sempre se enquadram nas denominações já existentes. Fã inconteste de Bob Dylan e do Folk americano, criado na música mineira de raiz, esse músico de formação erudita segue a tradição antropofágica brasileira. No DNA de suas composições e arranjos, um pouco de tudo e de todos formando algo novo e único.

Para que você possa conhecer um pouco mais o trabalho de Bruno Pataro e conferir o talento dele, sugiro que acesse o site www.brunopataro.com ,  onde você também poderá fazer o download gratuito de seu disco Quietude ao Acaso. Esse cd é inteiramente  instrumental  e  é maravilhoso!  Eu indico, pois trata-se de um trabalho muito bacana, de altíssima qualidade musical.

Você também pode conferir abaixo, Bruno Pataro interpretando Bob Dylan , com a música Just like a woman.




Para ouvir outras músicas do último trabalho de Pataro, que é o dvd Folkaipira , acesse o youtube através do link  http://www.youtube.com/watch?v=omN7uCswcmg&feature=player_embedded . Tenho certeza que você vai adorar!

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Jornal Estado de Minas publica série de reportagens sobre os diversos impactos provocados pela mineradora Anglo American em Conceição do Mato Dentro



MPs ouvem queixas das comunidades. Instâncias estadual e federal do órgão tentam intermediar relação entre Anglo American e moradores de Conceição do Mato Dentro


Zulmira Furbino -

Publicação: 18/04/2012 06:00 Atualização: 18/04/2012 07:15


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado realizaram ontem a primeira de uma série de audiências públicas em comunidades tradicionais e quilombolas em Conceição do Mato Dentro, Região Central do estado. O objetivo é ouvir as queixas da população rural afetada pelo projeto Minas Rio, da mineradora Anglo American. De acordo com a procuradora da República Silmara Goulart, do MPF, os atingidos pelas obras se deparam com oito situações diferentes no processo de instalação da multinacional.

Os casos vão desde aqueles que assinaram contrato de venda com a empresa, foram reassentados e se depararam com descumprimento de cláusulas do contrato até os que, apesar de sofrerem o impacto das obras, não são considerados atingidos pela multinacional. Ao todo, a empresa reconhece que o empreendimento atinge 69 famílias, mas, para a promotoria, esse número é bem maior.

José Pepino, como é conhecido o lavrador José Adilson Miranda Gonçalves, tem uma propriedade com três nascentes na comunidade de Água Quente. Ao tomar o microfone, durante a audiência, ele empunhava dois vidros de maionese cheios de água. Na mão direita, trazia o líquido claro, próprio para o consumo, que ele vem sendo obrigado a buscar longe de casa. Na esquerda, mostrava um líquido escuro e viscoso, que hoje corre nas três nascentes de suas terras. “Tenho três nascentes, mas hoje é só lama, lama, lama”, protestou.

Há três anos, segundo José Pepino, a água que brotava em sua terra era límpida. Ele criava vacas, bezerros, porcos e galinhas e tinha como saldo do trabalho mensal um rendimento de R$ 2,2 mil. Na temporada do Jubileu, em Conceição do Mato Dentro, chegava a faturar R$ 6,5 mil. Agora, uma tragédia se abateu sobre o pequeno produtor rural. “Nessa água, meus avós e meus pais lavaram seus imbigos (sic). Minha mulher lavava as roupas de cama. Era uma água cristalina”, lembra.

Agora, de acordo com ele, por causa mineração, a família perdeu dois capados, nove vacas e 150 cabeças de galinha. “Tenho uma vaca com o sangue secando e dois bezerros evacuando sangue. Parei de vender os capados no Jubileu porque eles estão morrendo. Meu rendimento caiu para menos que um salário mínimo. Luto de cá para lá para faturar quinhentinho (R$ 500).” A esposa do lavrador deixou de produzir doce de goiaba. “Havia 365 pés da fruta em seu sítio”, argumentou o lavrador. Agora, segundo ele, ficou tudo coberto por dois palmos de lama. A horta não produz mais nada. ”Arranquei a minha manga de porco”, lamenta, referindo-se à eliminação da criação do animal.

Detonações

No povoado de Córregos, a empresa instalou um sismógrafo que funciona em alguns dias da semana para medir a intensidade das explosões, mas a população se queixa de que no dia em que ele funciona praticamente não se escuta o barulho da detonação, situação que mudaria radicalmente quando a medição não está sendo feita. Maria Odete de Almeida é moradora da comunidade. Segundo ela, o teto da igreja, construída no século 18, está caindo.”O telhado está trincado. A gente não sabe se é por causa dos estouros, mas, quando as explosões acontecem, a água do copo que está em cima da mesa treme e a criação sai correndo para o curral. Há dúvidas sobre o que vai acontecer com as duas nascentes locais.”

Transporte deixou 100 para trás

Na audiência pública de ontem, cerca de 150 pessoas, a maior parte integrantes de famílias de lavradores tradicionais e quilombolas relataram problemas que estão enfrentando com a contaminação da nascentes de água, envenenamento da criação, fragmentação e perda de coesão de comunidades e famílias, invasão de terras e retirada sem autorização de equipamentos como porteiras e cercas, usados para delimitar as propriedades. Mais gente era esperada, mas cerca de 100 pessoas do povoado de Jacém não puderam comparecer por falta de transporte.

Carlos Eduardo da Cruz, diretor da Escola Estadual de São José do Jacém, conta que anteontem dispensou os alunos para que todos os moradores, incluindo as crianças e seus pais, pudessem participar da audiência. “Acontece que o ônibus escolar não apareceu. Eu ligava para o motorista e nada. Acabei conseguindo trazer só algumas pessoas”, relata.

A Anglo American pediu para ser ouvida, mas os promotores negaram a solicitação porque o espaço estava destinado apenas à comunidade. O gerente geral de desenvolvimento sustentável da multinacional, José Roberto Centena, disse que a empresa nunca se recusou a escutar a comunidade e que existem programas de reassentamento que ela vem seguindo. “Tudo isso foi aprovado pelos órgãos ambientais”, disse. (ZF)

terça-feira, 10 de abril de 2012

Justiça suspende implantação da linha de transmissão da Anglo American


Licença de instalação da obra em Conceição do Mato Dentro, do projeto Minas-Rio, é vetada por falta de aprovação do Ibama


Zulmira Furbino -

Publicação: 10/04/2012 06:00 Atualização: 10/04/2012 07:32



Exploração de minério em Conceição do Mato Dentro

A Justiça de Minas acatou ontem pedido de liminar em ação civil pública do Ministério Público (MP) estadual e suspendeu a implantação da linha de transmissão de energia que dará suporte à extração e transporte de minério de ferro em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado, até São João da Barra (Porto do Açu), Litoral Norte do Rio de Janeiro. A linha de transmissão é parte do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American. O MP questiona a legalidade da licença de implantação dessa linha porque a empresa descumpriu condicionante prévia que exigia anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) para a supressão da mata atlântica e resgate e reintrodução de fauna e flora.

“Considerando que a licença de instalação autorizava o início das obras e tendo em vista as diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público, foi necessária a suspensão imediata das atividades relativas à implantação da linha de transmissão”, sustenta o promotor Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri. O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, da 7ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, que concedeu a liminar, considerou que a demanda do MP é legítima e suspendeu os efeitos da licença de instalação concedida ao empreendimento até a decisão final (do processo) ou obtenção de anuência do Ibama.

Segundo o juiz, a apresentação da anuência do Ibama era uma exigência da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental (URC) e não cabia aos técnicos da Superintendência Regional de Desenvolvimento Sustentável Jequitinhonha (Supram) desconsiderar essa condicionante estabelecida. De acordo com o MP, a licença de instalação concedida à linha de transmissão baseou-se em ato administrativo viciado porque a Supram foi favorável à implantação da linha, apesar de vários questionamentos técnicos e jurídicos apresentados contra o empreendimento.


Além disso, para o MP, a concessão do licenciamento contrariou o Decreto Federal 6.660/08, já que a área de supressão de mata atlântica superará o limite de 50 hectares. Segundo o processo de licenciamento ambiental, a linha de transmissão interceptará dez municípios mineiros: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Essa foi a quarta ação civil pública movida pelo MP estadual contra a multinacional Anglo American desde 2010, ano em que foi concedida a primeira Licença de Instalação à empresa.

Entre os dias 20 e 24 de março, as obras da mineradora no município ficaram paralisadas porque a Justiça de primeira instância acatou liminar em outra ação do MP, que apontava o não cumprimento de uma das condicionantes do licenciamento ambiental pela empresa. As obras voltaram apenas parcialmente em decisão provisória de segunda instância. A Anglo American informa que não foi citada judicialmente e que, portanto, não pode se pronunciar a respeito do assunto. A empresa ressalta que o processo de licenciamento ambiental do projeto Minas–Rio seguiu todos os trâmites legais aplicáveis.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Estudo mostra que mutação genética pode contribuir para o autismo.


No dia 02 de abril foi celebrado o dia mundial de conscientização sobre o autismo. Para lembrar a data e informar sobre essa doença-cujo maior desafio é o preconceito e a discriminação, advindos do desconhecimento da sociedade sobre  o problema- fiz uma entrevista no meu programa Revista da Tarde, na Rádio Inconfidência AM880, sobre o assunto, no dia 28 de março.

A entrevista ficou muito legal. Para ouví-la e saber  sobre mais o autismo, basta clicar no link abaixo:

E nessa quinta-feira, dia 06 de abril, foi divulgado um novo estudo sobre o autismo que aponta a possibilidade da mutação genética contribuir para o autismo. Leia mais na matéria abaixo publicada pelo portal Terra..



Gene modificado aumenta de 5 a 20 vezes as chances de a criança ter autismo

Foto: Getty Ima

Um estudo com centenas de famílias em que existe casos de autismo descobriu que genes podem aumentar o risco do problema. Segundo a pesquisa, mutações espontâneas podem ocorrer no esperma do pai ou nos óvulos que aumentam as chances de o filho nascer com autismo. Os homens têm quatro vezes mais propensão de passar essas mutações para os filhos. As informações são do Huffington Post.

Os resultados de três novos estudos, publicados na revista Nature, sugerem mutações em partes de genes que codificam proteínas - o chamado exome - que desempenham um papel significativo no autismo. Enquanto esses erros genéticos podem ser inofensivos, eles podem causar grandes problemas quando ocorrem nas partes do genoma necessárias para o desenvolvimento do cérebro.

Quando a mutação acontece, existe uma chance entre 5 e 20 vezes a mais de a criança ter autismo. "Esses resultados confirmam que não é o tamanho da anomalia genética que oferece risco, mas a sua localização", disse o diretor do Instituto Nacional de Saúde Mental, Thomas Insel.

Autismo
O problema engloba vários distúrbios, desde a incapacidade de se comunicar e retardo mental a sintomas relativamente leves, como a síndrome de Asperger. Nos Estados Unidos, um número estimado de 1 em 88 crianças tem autismo, de acordo com os últimos dados dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças do país.

Os cientistas já encontraram dezenas de genes que podem aumentar o risco de autismo. Mas as causas genéticas só explicam cerca de 10% dos casos, e estudos recentes têm apontado fatores ambientais como um fator potencial.

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Saiba mais sobre o AUTISMO
fonte: www.psicosite.com.br





O que é?
É uma alteração cerebral que afeta a capacidade da pessoa se comunicar, estabelecer relacionamentos e responder apropriadamente ao ambiente. Algumas crianças apesar de autistas apresentam inteligência e fala intactas, outras apresentam também retardo mental, mutismo ou importantes retardos no desenvolvimento da linguagem. Alguns parecem fechados e distantes outros presos a comportamentos restritos e rígidos padrões de comportamento.


Características comuns
Não estabelece contado com os olhos
Parece surdo
Pode começar a desenvolver a linguagem mas repentinamente isso é completamente interrompido sem retorno.
Age como se não tomasse conhecimento do que acontece com os outros
Ataca e fere outras pessoas mesmo que não exista motivos para isso
É inacessível perante as tentativas de comunicação das outras pessoas.
Ao invés de explorar o ambiente e as novidades restringe-se e fixa-se em poucas coisas.
Apresenta certos gestos imotivados como balançar as mãos ou balançar-se
Cheira ou lambe os brinquedos
Mostra-se insensível aos ferimentos podendo inclusive ferir-se intencionalmente



Manifestações sociais
Muitas vezes o início é normal, quando bebê estabelece contato visual, agarra um dedo, olha na direção de onde vem uma voz e até sorri. Contudo, outras crianças apresentam desde o início as manifestações do autismo. A mais simples troca de afeto é muito difícil, como, por exemplo, o próprio olhar nos olhos que é uma das primeiras formas de estabelecimento de contato afetivo. Toda manifestação de afeto é ignorada, os abraços são simplesmente permitidos mas não correspondidos. Não há manifestações de desagrado quando os pais saem ou alegria quando volta para casa.
As crianças com autismo levam mais tempo para aprenderem o que os outros sentem ou pensam, como, por exemplo, saber que a outra pessoa está satisfeita porque deu um sorriso ou pela sua expressão ou gesticulação.
Além da dificuldade de interação social, comportamentos agressivos são comuns especialmente quando estão em ambientes estranhos ou quando se sentem frustradas.



Razões para esperança
Quando os pais de uma criança autista descobrem que seu filho é autista muitas vezes cultivam durante algum tempo ainda a esperança de que ele ira recuperar-se completamente. Algumas famílias negam o problema e mudam de profissional até encontrar alguém que lhes diga um outro diagnóstico. Como seres humanos a dor sentida pode ser superada, nunca apagada, mas a vida deve manter seu curso. Hoje mais do que antigamente há recursos para tornar as crianças autistas o mais independente possível. A intervenção precoce, a educação especial, o suporte familiar e em alguns casos medicações ajudam cada vez mais no aprimoramento da educação de crianças autistas. A educação especial pode expandir suas capacidades de aprendizado, comunicação e relacionamento com os outros enquanto diminui a freqüência das crises de agitação. Enquanto não há perspectiva de cura podemos desde já melhorar o que temos, o desenvolvimento da qualidade de vida de nossas crianças autistas.



Diagnóstico
Os pais são os primeiros a notar algo diferente nas crianças com autismo. O bebê desde o nascimento pode mostrar-se indiferente a estimulação por pessoas ou brinquedos, focando sua atenção prolongadamente por determinados itens. Por outro lado certas crianças começam com um desenvolvimento normal nos primeiros meses para repentinamente transformar o comportamento em isolado. Contudo, podem se passar anos antes que a família perceba que há algo errado. Nessas ocasiões os parentes e amigos muitas vezes reforçam a idéia de que não há nada errado, dizendo que cada criança tem seu próprio jeito. Infelizmente isso atrasa o início de uma educação especial, pois quanto antes se inicia o tratamento, melhor é o resultado.
Não há testes laboratoriais ou de imagem que possam diagnosticar o autismo. Assim o diagnóstico deve feito clinicamente, pela entrevista e histórico do paciente, sempre sendo diferenciado de surdez, problemas neurológicos e retardo mental. Uma vez feito o diagnóstico a criança deve ser encaminhada para um profissional especializado em autismo, este se encarregará de confirmar ou negar o diagnóstico. Apesar do diagnóstico do autismo não poder ser confirmado por exames as doenças que se assemelham ao autismo podem. Assim vários testes e exames podem ser realizados com a finalidade de descartar os outros diagnósticos.
Dentre vários critérios de diagnóstico três não podem faltar: poucas ou limitadas manifestações sociais, habilidades de comunicação não desenvolvidas, comportamentos, interesses e atividades repetitivos. Esses sintomas devem aparecer antes dos três anos de idade.



Tratamento
Foge ao objetivo desde site entrar em maiores detalhes a respeito do autismo em geral e sobre o tratamento especificamente. Há fontes mais completas e mais detalhadas na Web: aqui nos restringimos a uma abordagem superficial.
Contudo, vale a pena fazer algumas citações. Não há medicações que tratem o autismo, mas muitas vezes elas são usadas para combater efeitos específicos como agressividade ou os comportamentos repetitivos por exemplo. Até bem pouco tempo usava-se o neuroléptico para combater a impulsividade e agitação, mais recentemente antidepressivos inibidores da recaptação da serotonina vêem apresentando bons resultados, proporcionando maior tranquilidade aos pacientes. As medicações testadas e com bons resultados foram a fluoxetina, a fluvoxamina, a sertralina e a clomipramina. Dentre os neurolépticos a clorpromazina, o haloperidol e a tioridazina também podem ser usadas dentre outras.
Para o autismo não há propriamente um tratamento, o que há é um treinamento para o desenvolvimento de uma vida tão independente quanto possível. Basicamente a técnica mais usada é a comportamental, além dela, programas de orientação aos pais. Quanto aos procedimentos são igualmente indispensáveis, pois os pais são os primeiros professores. Uma das principais tarefas dos pais é a escolha de um local para o treinamento do filho com autismo. Apresentamos aqui algumas dicas para que a escolha seja a mais acertada possível:

Os locais a serem selecionados apresentam sucesso nos treinamentos que realiza?
Os profissionais dos locais são especialmente treinados com esse fim?
Como são planejadas e organizadas as atividades?
As atividades são previamente planejadas e rotineiras?
Como o progresso é medido?
Como cada criança é observada e registrada quanto a evolução?
O ambiente é planejado para minimizar as distrações?
O programa irá preparar os pais para continuar o treinamento em casa?



Casos Clínicos
Henrique
Quando criança pequena era afetuoso e brincalhão. Aos seis meses sentava-se e engatinhava, aos 10 começou a andar e aos 13 meses já podia contar. Um dia aos 18 meses sua mãe o encontrou sentado na cozinha brincando com as panelas de forma estereotipada (repetindo sempre os mesmos movimentos) e de tal forma concentrado que não respondeu às solicitações da mãe. Desse dia em diante a mãe se recorda que foi como se ele tivesse se transformado. Parou de relacionar-se com os outros. Freqüentemente corre ziguezagueando em volta de casa. Tornou-se fixado por lâmpadas elétricas, corre em volta de casa apagando e acendendo as luzes e se alguém tenta interrompê-lo ele torna-se agitado batendo e mordendo quem estiver pela frente.
Joana
Desde o dia em que nasceu Joana apresentou comportamento anormal, parecia diferente das demais crianças. Numa idade em que a maioria das crianças é curiosa e quer ver tudo, Joana mexia-se pouco no berço e não respondia aos ruídos dos brinquedos. Seu desenvolvimento não se deu na ordem esperada, ficou de pé antes de engatinhar, e quando andava era na ponta dos pés. Aos dois anos e meio de idade ainda não falava apenas agarrava as coisas ou gritava pelo que queria. Era capaz de ficar sentada durante horas olhando para um de seus brinquedos. Durante uma sessão de avaliação passou todo o tempo puxando os tufos do agasalho da psicóloga.

terça-feira, 3 de abril de 2012

MP ajuiza nova ação contra a Anglo American em Conceição do Mato Dentro


MP contesta mais uma ação da Anglo American. Agora o Ministério Público questiona a licença da linha de transmissão da Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro 

Zulmira Furbino -
Publicação: 03/04/2012 06:00 Atualização: 03/04/2012 07:48



Atividades da mina já foram interrompidas por outros problemas, como a ameaça a sítios arqueológicos

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou mais uma ação civil pública contra a mineradora Anglo American, dona do projeto de exploração de minério Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado. Desde 2010, ano em que foi concedida a primeira licença de instalação (LI) à empresa, esta é a quarta vez que o MPE recorre ao Poder Judiciário para questionar a conduta ambiental da multinacional. Desta vez, a promotoria pública questiona a legalidade da licença concedida pela Superintendência Regional de Desenvolvimento Sustentável (Supram) Jequitinhonha para a instalação da linha de transmissão que dará suporte energético à atividade de extração de minério de ferro na região de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Serro (em Minas Gerais), e também à condução do minério, por meio de mineroduto, até São João da Barra (Porto do Açu), litoral norte do Rio de Janeiro. A nova ação ainda vai ser avaliada pela Justiça.

Entre 20 e 24 de março, as obras da Anglo American no município ficaram paralisadas porque a Justiça de primeira instância acatou liminar em outra ação do MPE, que apontava o não cumprimento de uma das condicionantes do licenciamento ambiental pela empresa. Segundo a terceira ação civil pública do MP contra a multinacional, as obras estavam avançando sem autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais. O MPE considera que a mineradora ameaça o grande potencial arqueológico da região. Na primeira ação civil pública proposta contra a Anglo American, o MPE questionou a viabilidade ambiental do empreendimento. Na segunda, o objeto foi o fracionamento da LI do projeto.

“O Ministério Público está atento. Estamos atuando em outros inquéritos e vamos propor outras ações civis públicas contra a mineradora”, diz Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa das Bacias do Rio das Velhas e Paraopeba. Segundo ele, antes de partir para os questionamentos judiciais, durante um ano o MPE propôs acordos à Anglo American, mas não obteve sucesso. A linha de transmissão de energia elétrica que a mineradora pretende construir vai cruzar 10 municípios mineiros: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas.

Segundo o MP, as irregularidades da concessão da licença de implantação da linha de transmissão passam pelo descumprimento de uma condicionante prévia, que determinou que a empresa deve ter anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para a supressão da mata atlântica e resgate e reintrodução de fauna e flora. Essa ordem, segundo a promotoria, não foi cumprida pela multinacional.

Além disso, para a instituição, a licença de instalação concedida à linha de transmissão é nula, pois se baseou em ato administrativo viciado. “A Supram foi favorável à implantação da linha, apesar de vários questionamentos técnicos e jurídicos apresentados contra o empreendimento.” Além disso, a concessão do licenciamento, segundo o MP, contrariou o Decreto Federal 6.660/08, já que a área de supressão de mata atlântica superará o limite de 50 hectares e afrontou o artigo 11 da Lei 11.428/06, uma vez que as de mata atlântica previstas são proibidas por lei.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Jornal Estado de Minas mostra descumprimento de condicionantes pela Anglo American em Conceição do Mato Dentro







Mineradora descumpre acordo com Ministério Público em Conceição do Mato Dentro. Empresa não garante posse de terra a famílias desapropriadas para implantação de mineração em Conceição do Mato Dentro


Zulmira Furbino -

Publicação: 01/04/2012 08:38 Atualização: 01/04/2012 08:45



Descendentes de comunidades quilombolas, Josefina Pimenta e Pedro se negam a fechar acordo com mineradora sem ter direito a nova propriedade.  


Pedrinho Surdo (Pedro Simões Pimenta) e sua esposa, Josefina Soares Pimenta, são lavradores e descendentes de comunidades tradicionais quilombolas na área rural da Mumbuca, em Conceição do Mato Dentro, na Região Central do estado. A lida na roça é dura e dá trabalho o dia inteiro. Por isso mesmo, o silêncio na casa de janelas e portas escancaradas, cortado somente pelos latidos de três cachorros vira-latas, soa estranho em plena quinta-feira durante o dia. Lá dentro, Pedrinho e Josefina estão dormindo. O sossego do casal, porém, esconde uma realidade perversa.

Como centenas de outros chefes de família que vivem na região, eles foram obrigados a vender a propriedade onde eles, seus avós e seus pais nasceram e viveram por toda a vida. E correm o sério risco de sair de lá sem a garantia de que serão legítimos proprietários das terras para onde serão transferidos, como já ocorreu com a maioria dos atingidos pelo projeto Minas-Rio da multinacional Anglo American, que tem investimentos estimados em US$ 5 bilhões na extração e transporte de minério em Conceição e na vizinha Alvorada de Minas.

Um acordo amparado pelo Ministério Público Estadual (MPE), pela Defensoria Pública de Minas Gerais e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), feito entre a empresa e os lavradores, obriga a mineradora não só a pagar pela porção de terra que está adquirindo dos legítimos donos, como seria de se esperar, mas também a compensar os proprietários, posseiros e seus herdeiros com terras e casas na microrregião onde sempre viveram. Além disso, eles deverão receber sementes, assistência técnica e cestas básicas por dois anos (R$ 115,2 mil) a partir do momento em que se mudarem. Mas não é isso o que vem ocorrendo.

A maior parte das famílias saiu de suas casas para a nova propriedade com um contrato de comodato – aluguel gratuito – com validade de dois anos nas mãos e não com a escritura da terra para onde estão se mudando. Além disso, quem já se transferiu não tem recebido a assistência técnica prometida. As reclamações são tantas que o Ministério Público Estadual (MPE) vai realizar audiência pública no dia 17 com as comunidades atingidas. Em meio à insatisfação geral, Pedrinho Surdo e Josefina, que puseram 11 filhos no mundo, mostram consciência de seus direitos.

Enquanto esperam o momento de se transferir para as novas terras e a casa nova, a pequena propriedade onde produziam mel, fubá, hortaliças, mandioca, frutas, leite e queijo para sobreviver, a exemplo de sua centenária parentela, está ociosa. O moinho de pedra, que fabricava o fubá, foi assoreado pela atividade mineradora e jogado no meio do mato. As abelhas, cujas colmeias produziam 80 litros de mel ao mês, foram soltas na mata, para tristeza de “seu” Pedrinho Surdo.

“Já recebemos 30% do valor (acertado com a empresa). O preço pago pela nossa terra foi bom. O lugar para onde vamos é até melhor do que esse e a casa também. É menor, mas tem revestimento no chão, não é de chão batido. O problema é que não tem jeito de sair daqui sem ter certeza de que a gente será proprietário dessa terra. Não vamos sair de jeito nenhum”, desabafa Josefina Pimenta. O lavrador João Moreira de Souza e sua irmã, Olendina Moreira de Souza, são analfabetos. Mas também se recusaram a assinar o comodato. Junto com o filho de João, Rômulo Vieira de Souza, eles venderam suas terras e receberam outras da empresa em Curvelo, também na Região Central. Hoje, vivem nessa área sem qualquer garantia de que continuarão por lá dentro de dois anos.

“São 220 quilômetros de Conceição até Curvelo. Se a gente perder essa terra, não temos para onde ir. A empresa ainda não quitou tudo o que deve ao meu pai e à minha tia”, reclama Souza. Segundo ele, a negociação entre a família e a empresa foi feita em agosto de 2011, mas os 30% só foram efetivamente pagos em fevereiro de 2012. “O cheque estava com data de agosto do ano passado. Eles não pagaram juros pelo atraso”, diz.

Também integrante da família Pimenta, Antônio Pimenta e seus irmãos são herdeiros de terras quilombolas, junto com um grupo de outras 58 pessoas. Ele e o irmão, além de outros parentes, se recusaram terminantemente a assinar qualquer contrato com a empresa e permanecem em suas terras. “Dentro do grupo da Ferrugem (comunidade da Serra da Ferrugem), sou o único morador que ficou.”

 
Herdeiro das terras onde vive, Antônio Pimenta resiste ao avanço do projeto de implantação de uma mina
Resposta
Em resposta a esta reportagem, a Anglo Americam afirma que todas as obrigações assumidas em relação aos contratos de compra e venda dos imóveis estão sendo cumpridas rigorosamente. Segundo a empresa, caso haja qualquer consideração ou discordância quanto ao cumprimento de alguma condição, o lavrador que se sentir prejudicado deve procurar a empresa para falar do seu caso especifico, para que as explicações pertinentes sejam prestadas.

A multinacional se recusa a falar sobre a oferta de comodato. "A Anglo American não comenta os termos dos contratos que firma por tais contratos estarem amparados por cláusulas de confidencialidade e seus termos e condições dizerem respeito às partes contratantes. Caso algum dos contratantes tenha alguma dúvida ou questionamento em relação ao seu contrato, pedimos que entre em contato e exponha a sua dúvida ou questionamento."

Quanto à falta de prestação de assistência técnica, a multinacional anglo-australiana sustenta que "as obrigações contratualmente assumidas estão sendo cumpridas na sua integralidade".


Comodato no lugar da escritura

No contrato de comodato proposto à família Moreira – e que não foi assinado pelos remascentes das famílias tradicionais da região –, a Anglo American afirma que é “legítima proprietária e única possuidora” do imóvel rural Fazenda Forquilha, em Curvelo, para onde foi transferida. O documento afirma que o contrato vale pelo prazo de dois anos, contados a partir da assinatura. Findo esse prazo, “a área será devolvida pelo comodatário (Rômulo, sua tia e seu pai), nas mesmas condições em que foi entregue, independentemente de notificação judicial e extrajudicial. 

No parágrafo seguinte, a empresa afirma que encerrado esse prazo, o contrato não será renovado de forma automática. A parte interessada na prorrogação deverá comunicar formalmente sua intenção à outra parte. O documento diz, ainda, que se a área não for desocupada no prazo estipulado, haverá multa diária de R$ 500 a ser paga pela família à empresa até a data da efetiva desocupação. Se eles tivessem assinado o documento e isso ocorresse, os lavradores pagariam multa e correção monetária sobre a dívida.

Em troca aos pequenos lavradores que assinaram um papel semelhante, e que já se mudaram ou se mudarão em breve, como um casal de pequenos produtores rurais que pediu para não ser identificado, a empresa diz que os beneficiários podem praticar na área todos os atos inerentes à qualidade de “possuidor” – e não de proprietário – e se compromete a fazer a “transferência de titularidade tão logo isso seja possível”. 

Apuração O promotor de Justiça da comarca de Conceição do Mato Dentro, Almir Geraldo Guimarães, afirma que as irregularidades serão apuradas e que o Ministério Público Estadual (MPE) discorda do termo de comodato que vem sendo assinado pelos superficiários que venderam suas terras à Anglo American e que receberam terrenos em outros locais. “Comodato significa empréstimo e todo empréstimo um dia terá que ser devolvido”, lembra. Segundo ele, o contrato não cumpre o termo de compromisso assinado com os atingidos e não é reconhecido pelo MPE como um instrumento jurídico de transferência de terra. “Só a escritura definitiva garante a propriedade.”



PALAVRA DE ESPECIALISTA » Direito garantido pela Constituição
Maria Elisabete Gontijo dos Santos - socióloga do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
“Comunidades tradicionais, descendentes de quilombolas, como é o caso da maioria dos grupos atingidos pelo projeto da Anglo American, têm direito ao seu território garantido pelo artigo 69 do Ato das Disposições Condicionais Transitórias da Constituição Federal, que dá a elas a posse e o título da terra. Nesse caso, existem questões históricas, culturais e sócioambientais envolvidas. As comunidades vivem na região de Conceição do Mato Dentro há mais de 100 anos e não foram instaladas ali artificialmente. Trata-se de territórios historicamente ocupados, resultado de um processo de resistência à escravidão. Essas comunidades vivem em harmonia com o meio ambiente. A transferência para outros locais desagrega essas pessoas, que perderão uma cultura que vem passando de geração para geração.”