Itaú Seguros e mineradora Anglo American travam queda de braço em torno de indenização por acidente

TRAGÉDIA EM SANTANA: EMPRESAS DISPUTAM INDENIZAÇÃO

Enquanto familiares de trabalhadores que morreram no acidente ainda sofrem as consequências da tragédia, a Itaú Seguros e a mineradora Anglo American travam uma queda de braço em torno de uma indenização de cerca de R$ 400 milhões para reparar as perdas que a companhia sofreu com o acidente no Porto de Santana, em 2013; A seguradora negou que haja cobertura para os prejuízos e o caso deverá ser decidido na Justiça

20 DE JUNHO DE 2014 ÀS 16:18

Em março do ano passado, um píer flutuante do porto desabou em razão de uma movimentação de terra, tragando parte do porto e de seus equipamentos para dentro do Rio Amazonas, além de fazer seis vítimas fatais. Os prejuízos com a perda de máquinas e de receitas por conta da paralisação da operação são estimados em torno de R$ 670 milhões. O seguro de operações do porto vigente à época tinha valor de cobertura de R$ 360 milhões.

A Anglo American entrou com liminar na Justiça de São Paulo para reunir documentos da seguradora sobre a análise do acidente ("regulação de sinistro", no jargão do mercado), segundo o andamento do processo disponível no site do tribunal paulista. A partir disso, a empresa deve entrar com ação contra a Itaú Seguros.

Procurada, a Anglo American informou, via assessoria de imprensa, que "acredita que o pedido de indenização é bem fundamentado e informa que tem a intenção de tomar todas as ações necessárias para fazer valer seus direitos". Na liminar, a companhia informa que a equipe técnica contratada para averiguar as causas do acidente concluiu que "ocorrera um fenômeno geotécnico raríssimo, absolutamente imprevisto e imprevisível" e que o minério carregado no porto não teve influência no evento.

No documento em que nega a indenização, a Itaú Seguros diz que há "ausência de cobertura técnica para o evento reclamado" e lista três razões para isso. A primeira seria a não observância pela empresa de normas técnicas da ABNT. A segunda, o agravamento do risco sem o devido aviso à seguradora, como extrapolar a capacidade de armazenamento de minérios no porto. Por último, diz que a apólice exclui cobertura para perdas decorrentes de deslizamento, movimentação e acomodação do solo.

Esse documento foi anexado pela Itaú em uma ação declaratória que a seguradora move na Justiça do Rio de Janeiro para obter declaração do judiciário "de inexistência de obrigação de pagar a indenização", segundo o processo eletrônico no site do Tribunal de Justiça do Rio. Procurado, o Itaú não quis se manifestar sobre o assunto.

Circula entre executivos do mercado de seguros, porém, uma versão diferente sobre o motivo da negativa. Segundo informações, as resseguradoras internacionais com as quais a seguradora do Itaú divide os riscos se negaram a pagar a indenização e, diante disso, a seguradora também negou o sinistro. O Itaú está no meio do processo de venda de sua seguradora de grandes riscos, operação sob a qual está a apólice da Anglo American.

Em casos de grandes contratos como esse, a seguradora fica com uma parte pequena do risco e repassa a maior parte para outras seguradoras (cosseguro) e resseguradoras. Se for decidido que a indenização tem que ser paga, a seguradora tem que arcar com o valor total e, depois, pode buscar ressarcimento com suas resseguradoras. O líder do contrato de resseguro da apólice da Anglo American é o IRB. Procurado, o IRB informou que não vai se manifestar no momento, pois aguarda o posicionamento do judiciário.

O Porto de Santana foi construído nos anos 1950 e adquirido pela Anglo American em 2008, junto com outros ativos da empresa MMX, de Eike Batista. Cinco anos depois, a Anglo se desfez do porto. A empresa vendeu, no fim do ano passado, o sistema Amapá - que inclui o Porto de Santana e a mina de minério de ferro Amapá - para a suíça Zamin Ferrous.

As negociações tiveram início ainda em 2012, mas o negócio só foi selado um ano depois e anunciado em novembro de 2013. Segundo a Zamin Ferrous, as questões relacionadas com o acidente no porto não afetaram as negociações e envolvem apenas a Anglo American. Desde dezembro, o porto é totalmente detido pela empresa suíça, que o assumiu em um contrato de concessão de longo prazo.

Segundo a Zamin, as operações no Porto de Santana começaram a ser restabelecidas em novembro, oito meses após o acidente, mas ainda não estão totalmente normalizadas.

A empresa tem embarcado minério pelo porto desde dezembro, mas afirma que teve que suspender as operações de mineração para que conseguisse reduzir o excesso de estoques de minério de ferro. Assim que o porto estiver completamente operacional - e o volume de estoques estiver normalizado -, a companhia pretende retomar a produção do minério. A expectativa da Zamin é de produzir e embarcar seis milhões de toneladas de minério de ferro por ano. (Com informações do Valor Econômico)