O acesso à internet é fundamental para a democratização da informação. Mas, infelizmente, a maioria da população brasileira não tem condições financeiras para usar esse sistema.
Hoje, o custo para se ter uma internet banda larga em casa ainda é muito elevado para o bolso da maioria da população, que ganha um salário mínimo em média.
Mas essa realidade pode mudar num futuro bem próximo, com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga, que está sendo criado pelo governo federal. Esse plano vai diminuir os custos dos serviços de banda larga e possibilitar uma maior inclusão digital em nosso país.
Leia as matérias abaixo e fique por dentro do assunto:
A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço cobrado atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.
“A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final”, destacou o coordenador de programas de Inclusão Digital do governo federal, Cezar Alvarez, em entrevista à Agência Brasil.
No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada “última milha”, ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.
O governo “acenderá”, ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.
“Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar à Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços”, disse Alvarez.
O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.
Também já está decidido que será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível.
Ele também destacou que, com o plano, o governo não pretende “substituir” o mercado. O governo atuará como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade.
Ipea mostra que acesso à internet banda larga no país é caro e baixo
Além do baixo nível de competição entre as empresas que oferecem o serviço no país, o Ipea aponta como causas do alto preço da banda larga a elevada carga tributária e a baixa renda da população. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia esse índice era de 1,68%. Em países desenvolvidos, essa mesma relação é verificada em torno de 0,5%.
O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros têm acesso em banda larga, de fato, em operação.
Os estados do Centro-Oeste têm penetração da internet de banda larga em mais de 18% dos domicílios, com destaque para o Distrito Federal, cuja taxa é de 51%. Nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% a 30% dos domicílios.
Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Ipea apontou que, no final de 2008, 79% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à internet banda larga. Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. E em estados como Roraima e Amapá, no Norte, o acesso nos domicílios fica em 0,3% e 0,6%. Além disso, menos da metade dos municípios brasileiros têm acesso em banda larga, de fato, em operação.
Os estados do Centro-Oeste têm penetração da internet de banda larga em mais de 18% dos domicílios, com destaque para o Distrito Federal, cuja taxa é de 51%. Nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% a 30% dos domicílios.
Para fazer o estudo, o Ipea utilizou os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Plano de banda larga vai prever isenção tributária e linha de financiamento
A última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares. O governo pretende fornecer internet “no atacado” a preços inferiores aos cobrados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.
A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço cobrado atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.
“A média de preço praticada, hoje, no mercado é de cerca de R$ 1,4 mil. Nós queremos vender por menos da metade. Nós só venderemos para quem se comprometer a ter qualidade e preço final”, destacou o coordenador de programas de Inclusão Digital do governo federal, Cezar Alvarez, em entrevista à Agência Brasil.
No plano de banda larga, o governo já decidiu que não fará a chamada “última milha”, ou seja, levar a internet até a casa dos consumidores. Isso será feito pelas empresas privadas que, segundo Alvarez, já demonstraram interesse em comprar a internet no atacado. As empresas já participaram de uma primeira reunião com o governo e, após o lançamento do planos, serão novamente convidadas para mais uma série de conversas.
O governo “acenderá”, ou seja, passará a utilizar de fato, para transmissão de dados, a rede já disponível, a chamada backbone, comparável a grandes autoestradas. Além disso, o governo também terá que criar outro nível de rede, o chamado backhaul, que pode se comparar a estradas vicinais que chegam às cidades.
“Da porta da cidade até a porta da casa, nós não vamos fazer. Nós não temos ainda essa [rede] intermediária, investindo diretamente ou até mesmo por meio de associações às operadoras que já têm. Queremos chegar à Copa do Mundo com uma rede capilarizada com mais um fornecedor capaz de oferecer novos serviços”, disse Alvarez.
O plano incluirá um conjunto de elementos de regulação, além de formas de aumentar a capacidade das redes já existentes e de ampliar o sistema de terceira geração para dar mais qualidade aos serviços de internet móvel.
Também já está decidido que será usada a estrutura da Telebras para levar banda larga aos municípios. De acordo com Alvarez, o governo também atuará como um regulador, valendo-se das prerrogativas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir a prestação de serviço com qualidade e preço acessível.
Ele também destacou que, com o plano, o governo não pretende “substituir” o mercado. O governo atuará como regulador do mercado para garantir que a internet seja mais barata e tenha mais qualidade.
Fonte: Agência Brasil
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