Brasil de Fato apresenta: O outro lado da mineração em Conceição do Mato Dentro.

Confiram esta matéria excelente que mostra a triste realidade da mineração em Conceição do Mato Dentro, uma realidade que muitos insistem em ocultar e outros tantos não querem enxergar. Gostaria de agradecer e parabenizar o jornalista Leandro Uchoas pelo excelente trabalho realizado.

Do outro lado do mineroduto

MINERAÇÃO  

Projeto em Conceição do Mato Dentro, ex-capital brasileira 

do ecoturismo, causa impactos sociais e ambientais irreparáveis.

Leandro Uchoas

de Conceição do 

Mato Dentro (MG)

“ESSA EMPRESA só trouxe sofrimento  pra nós. É uma desgraça na minha vida.

É uma desgraça na nossa vida”, diz seu Expedito, meio envergonhado, meio indignado, enquanto caminha para longe do repórter.

A região onde mora desde criança é das mais afetadas pela instalação da mineração em Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais. Desde o início das obrasda MMX de Eike Batista, posteriormente substituída pela Anglo American, a população local convive com falta de água e luz, mau cheiro proveniente de uma fossamal instalada no local e aglomeração de pernilongos, atraídos pela fossa. Há, ainda, a ameaça de os moradores serem engolidos pelas águas após a instalação de  uma barragem.

Localizada a 167 quilômetros de Belo Horizonte, a cidade sempre foi conhecida como a capital brasileira do ecoturismo. Com menos de 20 mil habitantes, e de grande beleza natural, Conceição viu milhares de pessoas chegarem ao local para conhecer suas cachoeiras e rios.

O potencial turístico da cidade sempre foi considerado, inclusive, subaproveitado. Nos últimos quatro anos, no entanto, o governo de Minas Gerais mudou de ideia quanto à forma de aproveitamento econômico da cidade. O Projeto MinasRio foi colocado em marcha, em parceria, então, com a MMX.

A proposta era aproveitar a grande mina nas serras do Sapo e da Ferrugem para extrair minério. E um mineroduto está sendo instalado até o nordeste do estado do Rio de Janeiro, em São João da  Barra. Na cidade, Eike Batista está construindo o Superporto do Açu, o maior porto privado do mundo. O megaempreendimento está causando remoções de milhares de famílias e impactos ambientais gigantescos.

O megaempreendimento está causando remoções de milhares de famílias eimpactos ambientais gigantescos

Más condições

Embora Eike tenha repassado o projeto de mineração para a Anglo American,

os danos socioambientais em Conceição do Mato Dentro não parecem fora desse padrão.

Basta andar pela cidade mineira para perceber os impactos. As ruas e avenidas impressionam por estarem completamente esburacadas e sujas, e caminhões e picapes transitam a todo momento. Os serviços públicos estão todos saturados. Bancos, padarias, bares, correios: todos estão sempre lotados de trabalhadores da empresa. Restaurantes transformaram-se em grandes refeitórios.

Na cidade, as pessoas estão divididas. Há os que enxergam oportunidade de emprego no futuro, e há os que condenam a diminuição da qualidade de vida. No campo, a reprovação e o desgosto são unânimes.

“Há uns quatro anos, minha água começou a sujar. Eles não fi zeram nada. Eu tinha um pomar de goiabeira, e uma área de 300 metros de peixe. Acabou tudo. Só tem lama, óleo e sujeira. Ano passado eu perdi nove cabeças de boi. Minha família teve problema de pele, coceira. Eles não fazem nada. Eu não estou nem na lista dos atingidos”, diz José Adilson Gonçalves, o Zé Pepino. Os que foram removidos, instalados em outro lugar, têm problema de água ou luz, terra a menos, casas mal feitas e pagamento não realizado. Nem todos têm coragem de protestar. “Agora quero fi car quietinho. Quero perder menos”, diz um agricultor, pedindo para não ser  identificado.

A pesquisadora do Laboratório de Cenários Socioambientais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LABCEN), Josianne Rosa participou de um estudo em municípios com mineração. Concluiu que, em Conceição, a atividade mineradora apresenta alto potencial de degradação dos recursos hídricos e coloca em risco a conservação de sua alta biodiversidade. “A mineração tende a promover desigualdade social, poluição atmosférica e aumento do trânsito de veículos e pessoas. Esses impactos poderão inviabilizar o desenvolvimento do turismo, o que tende a impedir a diversifi cação econômica do município, tornando-o dependente da mineração, que apresenta prazo certo para terminar”, diz.

Segundo Josianne, a pesquisa demonstrou que, com o apoio ostensivo do governo de Minas, o empreendimento ganhou corpo sem que todas as condicionantes socioambientais fossem cumpridas.

Também se observou uma estratégiada empresa de desarticulação dos movimentos sociais. “As dificuldades de acesso da população atingida ao órgão responsável pelo licenciamento, que se localiza em Diamantina [distante cerca de 140 quilômetros], desqualifi cou e impediu a participação dos atingidos no processo de tomada de decisão”, acusa.

“Eu tinha um pomar de

goiabeira, e uma área

de 300 metros de peixe.

Acabou tudo. Só tem lama,

óleo e sujeira”

Irregularidades

Em 2009, a procuradora do Ministé-rio Público Federal (MPF) Zani Cajueiro ajuizou ação civil pública pedindo a paralisação imediata das obras. Alegava que as estruturas do mineroduto e do Superporto do Açu não existiam separadamente. E que o licenciamento fora fragmentado. “Apesar de ser um empreendimento único, a mina vem sendo objeto de licenciamento pelo estado de Minas Gerais; o mineroduto foi licenciado pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina; e, fi nalmente, o Porto do Açu vem sendo licenciado pelo estado do Rio através do Inea [Instituto Estadual do Ambiente]”, diz, na ação.

No processo de licenciamento, os moradores questionam, por exemplo, a Licença de Instalação (LI) concedida ao mineroduto antes do início da mineração. Afirmam que, por lógica, o empreendimento não poderia ser instalado sem que se soubesse se a mineração cumpriria as condicionantes ambientais. As licenças do mineroduto foram concedidascom lacunas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e, segundo o MPF, o Ibama utilizou, na análise, equipe técnica multidisciplinar sem a formação exigida.

O mineroduto está projetado para ser construído na serra do Espinhaço, declarada Reserva da Biosfera pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Atravessará uma importante bacia hidrográfi ca e impactará cerca de 600 cursos d’água. Para a advogada Flávia Barroso, a intenção principal de Eike Batista é usar o mineroduto para levar água ao estado do Rio de Janeiro. “Por que ele construiu lá uma usina de tratamento de água? A água que ele vai levar de Concei-

ção é em maior volume do que a da transposição do Rio São Francisco. Ele vai ganhar milhões de vezes mais do que com o minério”, diz.

Resistência

O veterinário Lúcio Guerra Júnior não teme a força econômica e política do empreendimento. Ele participou de audiências públicas, mobilizou impactados, deu informações à representação no Ministério Público, organizou reuniões e fez boletim de ocorrência a cada irregularidade que encontrou. Os avanços foram poucos e pontuais, embora tenham ocorrido.

Sua propriedade também está entre as afetadas. Embora se diga cansado, Júnior sabe que sua presença é mais respeitada quando há confl ito. Porque na interação direta com os agricultores, pessoas simples, a empresa costuma ser mais incisiva, menos respeitosa.

Júnior também denuncia a completa falta de informação sobre o empreendimento. A empresa estaria ocultando os passos a serem dados. Segundo a ação do MPF, “o parecer que fundamentou (o licenciamento) não é claro quanto à supressão de Mata Atlântica em estágio primário e secundário avançado de regeneração, o que é absolutamente proibido.”

A empresa ainda protocolou, em 2009, relatório complementar ao EIA/Rima informando que o traçado do mineroduto “atingirá diretamente vários sítios históricos e arqueológicos”, sem especificar o impacto exato nessas áreas e se haveria demolição.

Não pode ser mera coincidência

Cidade teve

cinco prefeitos

nos últimos três

anos. Turbulência

política coincide

com chegada da

mineradora

A situação política de Conceição do Mato Dentro não tem, de forma direta, ligação com o momento de transição de modelo econômico que a cidade vive. Mas  não deixa de ser curioso que, paralelamente às transformações, a cidade tenha tido cinco prefeitos.

Desde 2008 – curiosamente a mesma época em que a mineradora se instalou – foram seis transições de cargo na prefeitura. A última titular, Nelma Carvalho (PR), foi cassada no início de janeiro por improbidade administrativa. Com seu afastamento, o vice-prefeito, Reinaldo Guimarães (PMDB), assumiu o posto.

As eleições de 2008 terminaram com a escolha de Breno Costa (DEM). Porém, já em 2009 ele foi cassado por suspeita de corrupção. Houve novas eleições, mas o escolhido não pôde assumir. Filho do antecessor, Breno Costa Júnior (DEM) foi impedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Assumiu Nelma, então presidente da Câmara e aliada do exprefeito. Em seguida, ela rompeu com Breno. Já em 2010, arriscando uma manobra para, supostamente, empossar o presidente da Câmara, ela renunciou. A estratégia fracassou. Conceição  ficou sem prefeito por uma semana.

Sem opção

Em dezembro daquele ano, Ildeu Simões da Silva (DEM), vice-presidente da Câmara, assumiu interinamente a prefeitura.

Logo depois, em decisão da mesa diretora da Câmara, Antônio José da Silva Neto (PDT) venceu e administrou a cidade até a realização de nova eleição, em fevereiro de 2011.

Nelma venceu e voltou à Prefeitura, mas foi cassada no início de janeiro. Segundo a população local, não há opções eleitorais,  mas sim uma sucessão de prefeitos de índole questionável.

Quando se conversa com as pessoas nas ruas, observa-se a reprovação unânime ao acúmulo de  problemas na cidade. Ruas esburacadas, aumento da prostituição e do consumo de drogas, monumentos históricos abandonados, acúmulo de mato, precarização do sistema de saúde. Não há indício que alguma das trocas na Prefeitura tenha se dado por pressão da Anglo American. Entretanto, há suspeitas de insatisfação da empresa com a atuação do secretário de Meio Ambiente, Sandro Lage. 

Flagrante do desrespeito

Reportagem do Brasil de Fato presencia confl ito de terra entre

empresa e agricultores

Durante a apuração desta reportagem, o Brasil de Fato fl agrou um confl ito de terra entre aAnglo American e agricultores. Chegando à propriedade dos irmãos Lúcio e Antônio Pimenta para entrevistá-los, o repórter encontrou um carro da segurança da empresa. O veículo havia entrado no terreno da família.

Os seguranças haviam ido abordar os irmãos, mas recuaram ao perceber que estavam sendo fi lmados. Posteriormente, afi rmaram que asterras invadidas eram da empresa. Dois dias antes, uma plantação havia sido destruída no mesmo local. Lúcio Guerra Júnior estava presente, e tentou chamar a polícia, que se negou a atender à convocação. Pouco depois, um policial chegou ao local no mesmo veículo que um representante da empresa. Ele solicitou que se apresentasse documentação de posse das terras. Tanto Lúcio quanto o representante da empresa apresentaram documentos que comprovariam a posse. Todos foram para a delegacia fazer um Boletim de Ocorrência. O impasse ainda será julgado. (LU

Para conferir a matéria original acesse o link abaixo

http://pt.scribd.com/doc/79638752/Mineroduto-Brasil-de-Fato