Os dados contidos na matéria que você vai ler a seguir são tão tristes e preocupantes que sinto até medo de postá-la neste blog. Porém, considero importante que as pessoas tenham consciência dessa triste realidade que infelizmente, faz parte do nosso país.
Uma realidade vergonhosa que deve ser divulgada para que possa ser transformada e contida.
É inadmissível que aqueles que são pagos por nós, cidadãos, para nos proteger, sejam os nossos próprios algozes.
ONU: polícia no Brasil continua matando em níveis alarmantes
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (1º), mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no país. De acordo com o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o país em 2007.
“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos cometidos por policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como “autos de resistência”. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”.
O relatório contabiliza que das 33 recomendações feitas no relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”. O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.
Trata-se de um “relatório de seguimento”, ou seja, analisa se o Brasil cumpriu ou não as orientações o órgão internacional. O documento tem 22 páginas e afirma que “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil.
Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O relatório também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.
O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca.
“No Rio de Janeiro o grande inquérito sobre milícias produziu uma relatório detalhado e abrangente, bem como uma série de prisões e processos. Num pequeno número de favelas no Rio de Janeiro, operações violentas da polícia e contra-produtivas têm sido substituídas pela presença da polícia e pela introdução de alguns serviços básicos”, destaca o documento.
Além disso a ONU reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco. O documento também cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes.
“São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.
A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. De acordo com as assessorias, os órgãos ainda não tomaram conhecimento do relatório para se pronunciarem.
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