quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Justiça suspende licença ambiental da Anglo Ferrous em Conceição do Mato Dentro



As minhas férias foram maravilhosas. Além de passear em Cabo Frio-RJ, também fui a Conceição do Mato Dentro sentir o doce calor da família e dos amigos.

Conceição do Mato Dentro é uma cidade rodeada de montanhas e cachoeiras e portadora de grande riqueza ambiental, localizada a 165 km de Belo Horizonte

A natureza é exuberante em Conceição do Mato Dentro e por isso precisa e deve ser preservada e respeitada. A região de Conceição do Dentro foi reconhecida, recentemente como reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas-ONU.

Daí a importância de comemorarmos a notícia abaixo, divulgada pelo site do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no dia 31.07.09:

Justiça suspende licenciamento ambiental da empresa Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro


Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o licenciamento ambiental de um empreendimento da Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro, a 168 quilômetros de Belo Horizonte. O TJMG reformou decisão da Justiça local, que indeferiu liminar de Ação Civil Pública ajuizada para invalidar os efeitos da licença prévia obtida pela empresa.

De autoria do Promotor de Justiça André Luis Machado Arantes, a ação se fundamenta em dois argumentos. O primeiro se refere à nulidade da declaração de conformidade fornecida pelo Município, expedida em desacordo com o art. 172, §10, da Lei Orgânica municipal. Tal legislação exige daquele que pretenda explorar recursos minerais no município a contratação de seguro ou depósito de caução para recuperação do meio ambiente, condição que não foi atendida pela empresa. Como o documento em questão é requisito para formalização do pedido de licença prévia, sua nulidade macula todo o procedimento de licenciamento e, inclusive, a licença prévia concedida.

O segundo fundamento da ação sustenta a nulidade da própria licença prévia, tendo em vista que a mesma foi expedida sem que o órgão ambiental analisasse todas as questões referentes à viabilidade ambiental do empreendimento. O projeto da empresa está em área reconhecida como biosfera pela Organização das Nações Unidas, estando ainda no entorno de quatro unidades de conservação de proteção integral, um parque estadual, além de reserva indígena.

A ação foi proposta em 24 de março e, em 6 de julho de 2009, a liminar foi indeferida. O recurso foi interposto em 23 de julho, e o efeito suspensivo foi concedido no dia 29. Agora será aguardado o julgamento do mérito.

Espero, sinceramente, que a Justiça proteja nossa cidade da exploração mineral. Que a natureza seja preservada hoje e sempre em Conceição do Mato Dentro.

Para comemorar a boa nova postarei aqui imagens de uma sequência do por do sol em Conceição, clicadas por mim em 31.07.09, dia da divulgação da notícia acima:








7 comentários:

Anônimo disse...

Estou cansado dessas defesas à natureza de Conceição do Mato Dentro, que não entendem que as empresas de mineração são obrigadas a repor o dano ambiental, e que o dificil é a qualidade de vida sem os bens materias, que tornaram possível a construção de absolutamente tudo a que estamos acostumados, inclusive este computador.

A MINERADORA NÃO É UMA VILÃ!

estude !

blogdadeborahrajao disse...

Sr Anõnimo,

Respeito a sua posição.

Porém, a minha, será sempre em defesa da preservação do meio ambiente e o respeito à natureza.

E é justamente porque leio e estudo sobre o assunto que tenho muito medo dos impactos provocados pela extração mineral em nosso país.E em Conceição do Mato Dentro não será diferente.

Por isso digo e sempre direi não à mineração em Conceição!

J. Rajão disse...

Sr. Anônimo,
Todo dano ambiental é irreversível. Nunca mais o ambiente modificado será natural. Vamos comer bens materiais?Preste atenção!!

RONALDO disse...

nuca vi tanta bobagem junta,aquelas fotos não enche barriga de ninguem.sou aqui do serro e nossa comunidade não ve a hora da mineradora ANGLO FUNCIONAR.

Pedro disse...

É uma triste realidade...

Há um certo tempo tenho acompanhado este blog, mas apenas lia as postagens, e apesar de pensar que não mudará os pensamentos de terceiros eu decidi comentar.

A questão da mineiração é compicada, uma faca de dois gumes (bastante perigosos por sinal), pensando de imediato ela trará benefícios sim, como trabalho, renda, alguns ivestimentos, etc. Mas a maior parte deixa de pensar a longo prazo, e a longo prazo os danos são arrasadores SIM. Se todos tivessem estudos científicos ou de qualidade, seria poupado do trabalho de nos mandar estudar. Os impactos e danos são irreversíveis, danosos, e como sempre causam arrependimentos. No começo é sempre alegria, no fim só tristeza. E são os ESTUDOS que mostram isso. As marcas estão presentes na história, mas o ser humano tem uma facilidade imensa de esquecer de tudo, então ele sofre novamente. Sou totamente contra, mas infelizmente os ricos é que possuem a "razão" né? Então poucas armas nos restam, mas ainda assim... lutamoos.

Opinião própria, respeito as outras, só não concordo.

Abraços

blogdadeborahrajao disse...

É isso aí, Pedro. Você falou de um modo simples e disse tudo. Concordo plenamente com suas colocações. Queria lhe agradecer por ser um leitor assíduo deste blog e convidá-lo a participar mais, dando sua opinião sobre os assuntos diversos, ok? Um grande abraço para vc.
Déborah

Anônimo disse...

Nasci em Conceição do Mato Dentro, vivo em Belo horizonte, tenho uma casa na roça na cchoeora da funmaçanasci em um pequeno arraial em Candeias a 18 km de Conceição, sei que não posso fazer nada para evitar, sei que se esta mineradora for em frente, a cachoeira da fumaça jamais será a mesma, mas infelismente não posso fazer nada , meu nome é: Paulo Silva Candeias
me concidero cidadão de Conceição