Espero que o Brasil siga os passos de nossos hermanos argentinos em duas medidas super importantes que foram tomadas pelo país recentemente. A primeira é a descriminalização da maconha para os usuários. Um avanço na minha opinião, já que as pessoas viciadas em drogas precisam de apoio e tratamento, não de punição.
O Brasil deveria também descriminalizar o uso de drogas e investir no atendimento amplo e de qualidade aos dependentes. Este assunto, inclusive, já começa a ser mais discutido aqui mas, não tem avançado muito o debate.
A nova lei da mídia aprovada na madrugada deste sábado pelo senado argentino é a outra medida importante a ser seguida pelo nosso Brasil. Precisamos democratizar os nossos meios de comunicação e permitir que as várias vozes da sociedade tenham espaço para serem ouvidas. Daí a importância de se criar mais televisões e rádios públicas e comunitárias para que o cidadão e as comunidades tenham garantido o direito de se expressar. Trata-se da socialização da informação, hoje dominada por grupos elitistas que dominam intelectualmente a maioria da população.
É preciso pensar uma comunicação voltada para todos e feita por todos pois, só assim o verdadeiro debate acerca da sociedade e suas reais e profundas demandas será construído. Só com a democratização da comunicação conseguiremos ser um dia um país mais justo e democrático.
Parabéns argentinos! Vocês saíram na frente e fizeram dois belos gols sobre o nosso Brasil!
Leia agora a matéria do www.vermelho.org.br sobre a polêmica e nova lei de mídia argentina:
A liberdade de imprensa ganhou novo fôlego na Argentina na madrugada deste sábado, 10, com a aprovação, por parte do Senado, da inovadora lei de radiodifusão, mais conhecida como "lei da mídia", que aumentará a participação da sociedade e do governo nas decisões envolvendo a concessão de licenças para canais de TV e rádio.
A aprovação da lei só é uma má notícia para os interesses coroporativos dos poderosos grupos de mídia no país, que até então usavam como bem entendiam o espaço comunicacional por eles explorados.
Para obter esse trunfo democrático, a presidente Cristina Kirchner mobilizou sua base no parlamento e contou com o apoio dos movimentos sociais para conseguir a aprovação da lei. Além da própria base, o governo obteve a adesão de diversos senadores opositores, que concordaram em votar a favor dos Kirchners. A lei foi aprovada depois de 15 horas de debates com 44 votos a favor. A oposição reuniu 24 votos contra o projeto de lei. A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, no último dia 17
O ex-presidente Kirchner havia denominado este embate no Parlamento de "a mãe de todas as batalhas". O mais radical adversário da lei é o principal grupo de mídia do país, o Grupo Clarín. Desde o ano passado, o Clarín está em pé de guerra contra o governo Kirchner. Cristina e o ex-presidente Nestor Kirchner acusam o Clarin de tentar implementar um "golpe de Estado" midiático.
Direitos ampliados
Para tentar justificar a derrota, a oposição alegou que houve "compra de votos" no parlamento. O governo contra-argumentou, acusando os representantes da oposição de defender os "monopólios" de comunicação.
O senador governista Nicolás Fernández defendeu a lei com o argumento de que propiciaria "pluralidade" nos meios de comunicação.
Do lado de fora do edifício do Congresso Nacional milhares de manifestantes comemoraram com bumbos e faixas a aprovação do projeto de lei, que abrirá espaço nos meios de comunicação para sindicatos, ONGs e a Igreja Católica, além de universidades públicas.
Controle social sobre a mídia
A lei impedirá os monopólios, pois impede que qualquer rede privada de TV possa concentrar mais do que 35% do mercado de mídia. Outro ponto positivo da lei é o impedimento aos grupos de mídia de manter um canal de TV aberta de forma simultânea a um canal de TV a cabo. Além disso, a lei determina que as licenças para canais de TV em cidades maiores de 500 mil habitantes serão concedidas diretamente pelo próprio governo. A nova lei ainda regulamenta a publicidade oficial.
As licenças, que até esta lei tinham duração de 20 anos, passarão a ter um prazo de 10 anos, com a possibilidade de serem renovadas por outra década. No entanto, as licenças serão revisadas a cada dois anos, aumentano o controle público sobre estas concessões.
Fúria da mídia rendeu votos a favor da lei
A mídia atacou de forma tão violenta e despropositada a nova lei, com ameaças e denúncias falsas, que até mesmo senadores da oposição que eram contra o projeto passaram a ser a favor da lei de mídia.
O senador Carlos Salazar, integrante do partido Força Republicana, da província de Tucumán, que há poucas semanas havia assinado uma ata na qual afirmava que o projeto de lei de mídia da presidente Cristina era "inconstitucional" - votou a favor do projeto dos Kirchners. Ele afirmou que estava indignado pela "perseguição" da mídia aos políticos.
Vários outros senadores que foram alvo da imprensa ao longo das últimas duas décadas, apesar das divergências ideológicas com a presidente Cristina, também optaram por apoiar o governo.
A aprovação da lei argentina abre espaço para que legislações semelhantes sejam aprovadas em oputros países da região. No Brasil, o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação já está debatendo propostas para democratizar a comunicação no país.
fonte: www.vermelho.org.br
3 comentários:
Acho que o primeiro gol da Argentina foi de impedimento.
Discordo da descriminação do uso de drogas. Não se pode pensar que o uso de drogas é perigoso porque é ilegal, mas o contrário: o uso de drogas é ilegal porque é perigoso.
Na minha opinião, a legislação já avançou o suficiente, distinguindo, para fins penais, o usuário do traficante, embora a relação entre o traficante e o usuário seja a mesma que existe entre o ladrão e o receptador.
Ademais, descriminar o uso de drogas poderia aumentar enormemente o seu consumo... e as consequências para a saúde pública (que já é precária) poderiam ser devastadoras no Brasil, país em que faltam leitos nos hospitais, em que o atendimento médico é deficiente, e onde muitas pessoas ainda morrem de doenças há muito erradicadas em países desenvolvidos.
O viciado em maconha tem dificuldade de aprendizado e de relacionamento com a sociedade. Isto pode prejudiar a formação de nossos jovens. Não podemos criar gerações de idiotas.
O indivíduo sob o efeito de cocaína pode representar perigo para si mesmo, compartilhando seringas, e isto pode aumentar o risco de contaminação da AIDS. Desnecessário dizer que muitos crimes são cometidos sob o efeito de substâncias alucinógenas, que causam dependência.
Só para concluir, aqueles que defendem a descriminação das drogas devem procurar conhecer a origem etimológica da palavra assassino...
Sr. João,
A descriminalização do uso de drogas não iria representar nenhum colapso para a saúde pública, pois o atendimento ideal para dependentes de drogas não são os hospitais gerais e sim os locais específicos que oferecem tratamentos multidisciplinares focados principalmente nos atendimentos psicológico e psiquiátrico.
Usuários são pessoas que precisam sim de ajuda, assim como os alcoólatras, e não de prisão.
Um dependente de drogas precisa ser tratado e não punido. O fato de ser proibido e considerado crime o uso de drogas não diminui ou impede o consumo delas. Pelo contrário, até incentiva e ainda provoca e dissemina a violência, haja vista o grande número de jovens dependentes que se envolvem cada vez mais com o tráfico e são assassinados diariamente.
Quando o senhor diz que descriminalizar o uso iria aumentar o consumo com consequencias devastadoras para a saúde pública acho que se nossa saúde é deficiente temos que lutar para que ela seja justa e universal como ela se propôe a ser. A saúde pública tem que se adequar para atender todas as demandas sociais, sejam elas quais forem.
Além disso usuários de drogas não ficam internados em leitos de hospitais gerais.
Não concordo quando o senhor diz que a descriminalização das drogas poderia aumentar enormemente o seu consumo pois quem quer usa sendo ou não ilegal. A ilegalidade só faz com que o poder público e a sociedade se eximam de suas responsabilidades frente ao problema.
Sei que as drogas realmente atingem as pessoas física e mentalmente e isso é mais um motivo para a dependência ser encarada como problema de saúde pública e portanto,o tratamento deve ser amplo e irrestrito a todos os dependentes.
Quanto à origem etmológica da palavra assassino-hashashin- seguidores de haxixe- acho que isso não tem nada a ver com o nosso debate. Até porque a palavra assassino hoje é usada com um sentido diferente de sua origem etmológica já que nem todas as pessoas que matam usam drogas necessariamente.
Agora se é para criminalizar o uso de drogas por que não criminalizam também o uso do álcool que é a pior de todas as drogas?
Se a periculosidade justifica a ilegalidade, como o senhor colocou, já passou da hora de se proibir e punir também o uso do álcool aqui no Brasil. Mas, será que isso iria resolver o problema do consumo que é incentivado e tem aprovação da sociedade em geral?
Um grande abraço e obrigada pela participação neste blog mais uma vez.
Prezada Déborah
Volto ao assunto não com a intenção de polemizar, até porque o tema está sujeito a muita discussão.
Você afirma: “[...] é mais um motivo para a dependência ser encarada como problema de saúde pública, e, portanto, o tratamento deve ser amplo e irrestrito a todos os dependentes”.
Ora, é lógico que se a venda da droga for legalizada, seu preço vai cair. Também é evidente que preço baixo e facilidade de aquisição concorrerão para o aumento do consumo.
Segundo o Manual Merck, algumas pessoas tornam-se dependentes da maconha por razões psicológicas e esta dependência pode ter todas as características de uma dependência grave.
Enquanto se consome maconha, diminuem as capacidades comunicativas e motrizes, pelo que é perigoso conduzir ou manejar maquinaria pesada. As pessoas que consomem grandes quantidades de maconha podem tornar-se confusas e desorientadas. Podem desenvolver uma psicose tóxica, não sabendo quem são, onde estão ou que horas são. Os esquizofrênicos estão especialmente predispostos para estes efeitos e existe evidência provada de que a esquizofrenia pode piorar com o uso da maconha. Ocasionalmente, podem acontecer reações de pânico, sobretudo nos consumidores novos.
Alguns estudos encontraram uma maior correlação entre crianças que sofriam de déficits cognitivos permanentes, problemas de concentração, hiperatividade e interação social reduzida com mães usuárias habituais de maconha do que entre crianças não expostas da mesma idade e ambiente social.
Os ambulatórios do SUS (não me refiro aos hospitais) estão preparados para essa demanda?
Também quero esclarecer o motivo que me levou a mencionar de maneira alegórica as palavras haxixe e assassino.
Elas têm tudo a ver com o nosso debate. O haxixe é irmão da maconha, pois ele é feito de uma resina extraída das folhas e das inflorescências dacannabis sativa.
A substância ativa que ambos contêm, o tetra-hidrocanabinol, mais conhecido como THT, é que varia, porquanto o haxixe é muito mais potente.
Sendo ambas as drogas da mesma família, a figura teve a intenção de emprestar à maconha um pouco da coragem que o haxixe conferia aos mouros que o consumiam antes de lutarem contra os cristãos nas Cruzadas. Sob o efeito do THT, o combatente, um hashishin, transformava-se no que os franceses passaram a chamar de assassin. Como nossa discussão não era a linguagem, achei dispensável discutir o aspecto semântico do termo...
Concordo com sua opinião sobre o uso do álcool. O governo deveria fazer campanhas de esclarecimento sobre os males que ele causa. Porém, nem de longe a maconha pode ser comparada ao álcool. Este desaparece do organismo após 24 horas. O THT leva 8 dias!
Não, nem pensar em proibir e punir o uso moderado do álcool. Os finais de semana sem o chopinho gelado não seria a mesma coisa. Uma massa com um molho suculento sem um Cabernet Sauvignon seria o mesmo que pão sem manteiga. Também não quero ver Jesus Cristo como produtor de droga ilícita... durante uma festa de casamento, Jesus, por milagre, produziu um excelente vinho (vinho mesmo, não foi suco de uva).
Até a próxima oportunidade.
João Bosco Miquelão
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