Ao contrário do que querem mostrar os grandes sites de comunicação com relação à reforma eleitoral, de que a proposta polêmica, como vem sendo definida, censura ou restringe a liberdade de expressão, na minha opinião, ela apenas regulamenta, no período eleitoral, o uso da internet pelos grandes sites.
A proposta dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG e Marco Maciel(DEM-PE) apenas tenta corrigir injustiças e má distribuição de espaços virtuais entre os diversos candidatos e partidos no período eleitoral.
Ora, se esses sites pertencem às grandes empresas detentoras dos principais meios de comunicação do país, obviamente eles são essas empresas. O que muda é o tipo de mídia, não a ideologia, o conteúdo e o poder, inerentes a cada uma delas.
Portanto, esses sites têm que ser submetidos à mesmas regras das empresas físicas. O fato de ser ou não virtual não impede que essas empresas continuem tendo obrigações e regras a seguirem. Assim como existem regras para a TV, o Rádio, a imprensa escrita, tem que haver também para essas mesmas empresas que apenas usam um outro meio de transmissão de informações.
A imprensa, virtual ou não, tem a obrigação de informar e dar a mesma oportunidade para todos os candidatos se comunicarem com os eleitores, pois só assim estaremos caminhando em direção à verdadeira democracia. Portanto, essa regulamentação é super importante para que haja justiça "midiática" para todos.
Também o deputado Flávio Dino, do PCdoB/MA acha que essa lei não representa nenhuma censura à internet.
Leia o que ele fala no www.vermelho.org.br
Reforma eleitoral não censura a internet, destaca Flávio Dino
As Comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (2) a proposta de reforma eleitoral que regulamenta o papel das empresas de comunicação social na internet durante a campanha eleitoral de 2010.
O projeto foi debatido e aprovado na Câmara com o objetivo de regular e ampliar o debate político na internet.
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB/MA), a aprovação do projeto nas comissões do Senado foi muito positiva, “o Senado confirmou 90% do texto elaborado na Câmara”.
Sobre a afirmação de que o texto traria censura à internet, Dino foi taxativo “isto é um disparate”.
Segundo o deputado maranhense, que relatou a matéria na Câmara, o projeto irá apenas equiparar as regras hoje aplicadas às empresas de comunicação social, às empresas que atuam na internet.
“Não há restrição para que o internauta divulgue sua opinião em blogs, twitter, youtube ou outros instrumentos” destacou Flávio Dino.
Especificamente sobre a internet, o objetivo da proposta é impedir que as empresas de comunicação na internet publiquem conteúdos próprios de forma a privilegiar um partido ou candidatura.
Se aprovada, a proposta irá ter efeito somente sobre o conteúdo produzido pela empresa, e não nos conteúdos armazenados ou produzidos pelos internautas. Para o deputado o debate sobre este tema é normal e positivo, “mas o que está havendo é uma grande confusão que dilui o núcleo da polêmica”.
Para a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), é fundamental que a reforma garanta a ampla participação da sociedade no debate político. "Esse foi o objetivo da proposta construída na Câmara", diz a deputada.
A reforma deve ser votada pelo plenário do Senado na próxima terça-feira. Sobre a possibilidade da reforma ser sancionada ainda este mês, Dino afirmou que acredita ser plenamente possível.
“Vamos nos concentrar para que a proposta seja válida para as eleições do ano que vem” afirmou o parlamentar.
De Brasília
Gustavo Alves
BLOG DA DÉBORAH RAJÂO-Um Blog Revista! O propósito deste espaço é compartilhar um pouco do que faço como jornalista, radialista, mãe, mulher e ativista, que ama sua famíla, adora viajar e sonha em ver seu país com mais justiça social.
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