Esta matéria que você vai ler a seguir foi divulgada nessa quinta-feira, dia 03, pelo site do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais:
A pouco mais de uma semana para as eleições extemporâneas da cidade de Conceição do Mato Dentro, marcadas para o dia 13 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais indeferiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Breno José de Araújo Costa Júnior, reformando sentença de primeira instância. O motivo do indeferimento foi a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º da Constituição Federal).
O candidato a prefeito pelo DEM é filho do prefeito cassado, Breno Araújo Costa, que está no comando da prefeitura do município graças a uma liminar. De acordo com o preceito constitucional, parentes afins até o segundo grau do prefeito municipal necessitam da desincompatibilização deste para poderem se candidatar. Segundo a relatora do processo, juíza Maria Fernanda Pires, “a medida liminar que mantém o pai do ora recorrido no cargo de prefeito surte efeitos, trazendo, portanto, consequências”.
O candidato tem o prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o partido poderá indicar um substituto, conforme a Lei Complementar 64/90.
Breno José de Araújo Costa Júnior encabeça a chapa da coligação "Reconstruindo Conceição" (DEM/PR/PC do B), que tem Geraldo Pereira Campos como vice-prefeito. A outra chapa concorrente é a Coligação "Construção Coletiva" (PP/PDT/PTB/PMDB/PPS/PTC/PV/PSDB), que tem como candidata a prefeita Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa (PMDB) e a vice Francisco Levy Guerra da Silva (PTC).
A realização de novas eleições em Conceição do Mato Dentro deve-se à cassação, pelo TSE, em maio deste ano, do registro de candidatura do prefeito reeleito em 2008, Breno José de Araújo Costa (DEM), e de seu vice, Geraldo Pereira Campos (PR), por rejeição de contas públicas. A chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. Em outubro de 2008, o juiz de primeira instância havia deferido os registros deles, o que foi confirmado, posteriormente, pelo TRE-MG.
Em seu mandato anterior, Breno Araújo teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde - destinado ao Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional para comprar cestas básicas para os moradores da cidade. O próprio prefeito admitiu o desvio, mas afirmou que os recursos recebidos pela prefeitura municipal foram utilizados em benefício da comunidade.
Fonte: www.tre-mg.gov.br
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4 comentários:
E agora?
Não voto em Conceição, mas acompanho o desenrolar dessa história pela net e por amigos de CMD.
IMAGINANDO que o DEM ñ escolha outro candidato e que o candidato indeferido ñ recorra, só haverá Flávia Mariza para ser candidata?
Que estranho isso.....
Só fiquei triste quando perguntei qual dos dois lados é a favor da mineradora e me responderam que os dois lados eram. [desanima]
o que o futuro reserva para CMD???
O prazo é de 03 (três) dias para que a coligação cassada recorra junto TSE da decisão do TRE mineiro. E, quanto ao DEM não lançar outro nome para o pleito extratemporaneo, ficará concorrendo somente a outra chapa legalmente apta a disputar a eleição do dia 13.09. E, por fim, ressalto que a chapa da candidata da coligação Construção Coletiva, apoia SIM a mineração, mas observados todos princípios legais previamente estabelecidos, desenvolvimento com sustentabilidade.....Torço para que a Flávia seja a primeira mulher chefe do executivo conceicionense, será um marco na história tricentenária de nossa querida Conceição do Mato Dentro!!!
O prazo é de 03 (três) dias para que a coligação cassada recorra junto TSE da decisão do TRE mineiro. E, quanto ao DEM não lançar outro nome para o pleito extratemporaneo, ficará concorrendo somente a outra chapa legalmente apta a disputar a eleição do dia 13.09. E, por fim, ressalto que a chapa da candidata da coligação Construção Coletiva, apoia SIM a mineração, mas observados todos princípios legais previamente estabelecidos, desenvolvimento com sustentabilidade.....Torço para que a Flávia seja a primeira mulher chefe do executivo conceicionense, será um marco na história tricentenária de nossa querida Conceição do Mato Dentro!!!
Será a primeira vez que Conceição terá uma mulher como prefeita??? Se for, realmente será um marco na história desta cidade....Boa sorte pra Flávia!!! E quanto a vc Deborah, o que acha disto???? Abraços
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