Por coincidência, nesta quarta-feira, ao ler o jornal Hoje em dia, me deparei com uma matéria escrita pelo repórter Jáder Resende, que fala justamente sobre a responsabilidade penal de governantes omissos, que não investem em ações preventivas. O Ministério Público pretende denunciar por homicídio culposo todos os prefeitos que não apresentarem um plano de contingência para o período chuvoso.
Veja o que diz a reportagem:
O Ministério Público vai denunciar por homicídio culposo (sem intenção de matar) os prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte que registrarem mortes por desabamento, inundações ou deslizamento de encostas durante o período chuvoso. Levantamento feito pela Promotoria Metropolitana de Habitação e Urbanismo revela que somente cinco dos 34 municípios da Grande BH contam com Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, as chamadas Comdecs, devidamente estruturada e pronta para agir ou evacuar famílias que vivem em áreas de risco. No Estado, segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), somente 11,7% dos 853 municípios contam com Comdecs atuantes e somente 5,6% possuem unidades do Corpo de Bombeiros, fatores que expõem ao risco milhares de pessoas que vivem em áreas de risco e até mesmo nas cidades.
A promotora metropolitana de Habitação e Urbanismo, Marta Larcher, informou que os municípios da Grande BH que ainda não elaboraram plano de contingência para o período das chuvas terão dez dias para executar essa tarefa, sob pena de serem responsabilizados judicialmente. "Essas ações serão ajuizadas para cobrar ações efetivas. Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios da Grande BH adotem as medidas preventivas necessárias", disse.
Segundo ela, somente cinco municípios do entorno da capital contam com Comdecs estruturadas e atuantes. Além de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem e Brumadinho. "Os demais estão sabidamente com grande dificuldade para se organizar ou possuem coordenadorias sem estrutura", disse.
Os municípios mineiros que ainda não contam com Comdecs estruturadas também serão alvo de ação do MP. Eles serão alvo de ação de fomento, ou seja, serão intimados a estruturar as coordenadorias necessárias, sem previsão de sanções mais rígidas. O diretor de Comunicação da Cedec, Edilan Arruda, alerta que "a inércia da grande maioria dos prefeitos pode culminar no aumento do número de mortos e desabrigados no próximo período chuvoso".
De acordo com Marta Larcher, desde o início do ano o MP vem mapeando as áreas de risco da Grande BH. Em maio último, a instituição promoveu um seminário na capital sobre o tema, mas o evento atraiu a atenção somente de dois municípios, além de um representante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).
"Infelizmente, os grandes não compareceram", lamentou a promotora, lembrando que uma oficina também promovida por sua promotoria no dia 17 deste mês, em Lagoa Santa, para tratar do mesmo tema, obteve número menos inexpressivo. Naquela reunião compareceram sete representantes de prefeituras da Grande BH.
Obras do Arrudas só em 2010
As obras de dois metros de rebaixamento do fundo do Ribeirão Arrudas nos limites da Avenida Tereza Cristina não serão concluídas no prazo previsto, admite o assessor da Diretoria de Operação da Região Metropolitana da Copasa, José Luiz Fróes. Orçada em R$ 58,4 milhões, a obra foi iniciada no dia 7 de abril - em função do temporal que, na virada do ano, arrasou um bom trecho daquela via - e deveria ser concluída em dez meses. Nela atuam 350 homens. O aumento da capacidade de vazão da água será de 20%, mas segundo o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, a finalização das obras está prevista para dezembro de 2010.
Remoção da lama em dez dias
Fróes garantiu que nenhum operário e mesmo as máquinas no canteiro de obras correm risco. "Contamos com um sistema eficiente de monitoramento das cabeceiras que deságuam no Arrudas. Havendo risco de enchente, teremos tempo mais do que hábil para remover homens e máquinas do local", disse. Segundo Fróes, serão feitas duas rampas de acesso, mais reforçadas. Ele calcula que serão necessários pelo menos dez dias para remoção da lama. "Correremos atrás do prejuízo, mas se chover muito não conseguiremos cumprir o prazo", admite Fróes.
O coordenador do Núcleo de Execução de Projetos Especiais de Saneamento da PBH, Ricardo Aroeira, informou que não há obras previstas para grandes vias que foram alagadas no último período chuvoso, como Prudente de Morais e Francisco Sá. Segundo ele, a Carta de Inundações da cidade, concluída no início de 2009, serve de parâmetro para ações emergenciais.
A assessoria da Urbel informou que as placas indicativas das áreas suscetíveis a inundações serão instaladas nos próximos meses, após as discussões com os Núcleos de Alerta de Chuvas (NACs), grupos comunitários que serão criados para orientar as pessoas a se prevenirem quanto aos efeitos das chuvas. A mesma assessoria informou que a aquisição dos equipamentos do Sistema de Monitoramento Hidrológico e Alerta contra Inundações está em curso e o processo de instalação terá início ainda neste ano, mas sem data definida.
A promotora metropolitana de Habitação e Urbanismo, Marta Larcher, informou que os municípios da Grande BH que ainda não elaboraram plano de contingência para o período das chuvas terão dez dias para executar essa tarefa, sob pena de serem responsabilizados judicialmente. "Essas ações serão ajuizadas para cobrar ações efetivas. Nosso objetivo é fazer com que todos os municípios da Grande BH adotem as medidas preventivas necessárias", disse.
Segundo ela, somente cinco municípios do entorno da capital contam com Comdecs estruturadas e atuantes. Além de Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem e Brumadinho. "Os demais estão sabidamente com grande dificuldade para se organizar ou possuem coordenadorias sem estrutura", disse.
Os municípios mineiros que ainda não contam com Comdecs estruturadas também serão alvo de ação do MP. Eles serão alvo de ação de fomento, ou seja, serão intimados a estruturar as coordenadorias necessárias, sem previsão de sanções mais rígidas. O diretor de Comunicação da Cedec, Edilan Arruda, alerta que "a inércia da grande maioria dos prefeitos pode culminar no aumento do número de mortos e desabrigados no próximo período chuvoso".
De acordo com Marta Larcher, desde o início do ano o MP vem mapeando as áreas de risco da Grande BH. Em maio último, a instituição promoveu um seminário na capital sobre o tema, mas o evento atraiu a atenção somente de dois municípios, além de um representante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel).
"Infelizmente, os grandes não compareceram", lamentou a promotora, lembrando que uma oficina também promovida por sua promotoria no dia 17 deste mês, em Lagoa Santa, para tratar do mesmo tema, obteve número menos inexpressivo. Naquela reunião compareceram sete representantes de prefeituras da Grande BH.
Obras do Arrudas só em 2010
As obras de dois metros de rebaixamento do fundo do Ribeirão Arrudas nos limites da Avenida Tereza Cristina não serão concluídas no prazo previsto, admite o assessor da Diretoria de Operação da Região Metropolitana da Copasa, José Luiz Fróes. Orçada em R$ 58,4 milhões, a obra foi iniciada no dia 7 de abril - em função do temporal que, na virada do ano, arrasou um bom trecho daquela via - e deveria ser concluída em dez meses. Nela atuam 350 homens. O aumento da capacidade de vazão da água será de 20%, mas segundo o secretário de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, a finalização das obras está prevista para dezembro de 2010.
Remoção da lama em dez dias
Fróes garantiu que nenhum operário e mesmo as máquinas no canteiro de obras correm risco. "Contamos com um sistema eficiente de monitoramento das cabeceiras que deságuam no Arrudas. Havendo risco de enchente, teremos tempo mais do que hábil para remover homens e máquinas do local", disse. Segundo Fróes, serão feitas duas rampas de acesso, mais reforçadas. Ele calcula que serão necessários pelo menos dez dias para remoção da lama. "Correremos atrás do prejuízo, mas se chover muito não conseguiremos cumprir o prazo", admite Fróes.
O coordenador do Núcleo de Execução de Projetos Especiais de Saneamento da PBH, Ricardo Aroeira, informou que não há obras previstas para grandes vias que foram alagadas no último período chuvoso, como Prudente de Morais e Francisco Sá. Segundo ele, a Carta de Inundações da cidade, concluída no início de 2009, serve de parâmetro para ações emergenciais.
A assessoria da Urbel informou que as placas indicativas das áreas suscetíveis a inundações serão instaladas nos próximos meses, após as discussões com os Núcleos de Alerta de Chuvas (NACs), grupos comunitários que serão criados para orientar as pessoas a se prevenirem quanto aos efeitos das chuvas. A mesma assessoria informou que a aquisição dos equipamentos do Sistema de Monitoramento Hidrológico e Alerta contra Inundações está em curso e o processo de instalação terá início ainda neste ano, mas sem data definida.
Fonte: Jornal Hoje em dia
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